Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1719 registros

DECRETO MUNICIPAL: 130/2025 10/03/2025

REGULAMENTA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DA ISENÇÃO DA CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 20250303.05/2025 03/03/2025

Concessão, Agente: Antonio Gilson Albuquerque Moura, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20250228.01/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Rair de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte

Portaria: 20250228.02/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte

Portaria: 20250228.05/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Hudson Souza Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20250228.04/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Hudson Souza Fernandes, Cargo: Secretario Adjunto I de Transporte, Secretaria: secretaria Municipal de Transportes

DECRETO MUNICIPAL: 127/2025 24/02/2025

REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE COREAU - CE.

DECRETO MUNICIPAL: 128/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARCÇO DE 2025, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20250217.01/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Domingos Teles Cavalcante Filho, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20250217.02/2025 17/02/2025

Concessão, Agente: Antonio Alfredo de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO MUNICIPAL: 127B/2025 17/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA ABERTURA DE UMA RUA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA AVENIDA

Portaria: 20250214.06/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250203.66/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 20250203.52/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Wendson de Albuquerque Portela, Cargo: Coordenador de Esporte - Regional Araquém, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte

Portaria: 20250203.54/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Edmilson Marciano da Silva, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250203.27/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Orismar Albuquerque Silva, Cargo: Agente da Comunidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250203.20/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Teixeira, Cargo: Agente da Comunidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250203.12/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Osvando da Silva, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250217.03/2025 02/02/2025

Designação, Agente: Domingos Teles Cavalcante Filho, Cargo: Controlador de Dados, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20250131.01/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Evangela Ellen Lourenço Gomes, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agropecuario, Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250131.13/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 20250131.13P/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Victor Mesquita Teles, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 20250131.04/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Antonia Simone Ximenes de Almeida Gomes , Cargo: Diretor Administrativo de Unidade Basica de Saúde (ubs), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 20250131.05/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Simone Ximenes de Almeida Gomes , Cargo: Chefe de Setor de Atendimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 20250131.02/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Antonio Jandre Cavalcante Elias, Cargo: Assessor Tecnico Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250131.03/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jandre Cavalcante Elias, Cargo: Orientador de Celula de Gestao dos Indicadores Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

LEI MUNICIPAL: 82325/2025 29/01/2025

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 82425/2025 29/01/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA RDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20250120.54/2025 20/01/2025

Concessão, Agente: Antonia Zenilda Lima, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20250120.55/2025 20/01/2025

Concessão, Agente: Antonio Arribamar Vieira, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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