Designação, Agente: Francisco Benicio de Aguiar Junior, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Designação, Agente: Benedita Jaqueline Venancio de Souza Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Almoxarifado, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jose Thalles Gomes Cavalcante da Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE UMA AVENIDA, DE UMA ARENINHA E DE CASAS POPULARES.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COREAÚ.
Nomeação, Agente: Rene Ximenes Aragao, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Exoneração, Agente: Jose Thalles Gomes Cavalcante da Costa, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Francisco Benicio de Aguiar Junior, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Antonio Rodrigo Macedo da Silva, Cargo: Secretario Adjunto I da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Francisca Fabiola Lustosa Vito, Cargo: Chefe de Setor de Almoxarifado, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisca Machado de Carvalho Ximenes, Cargo: Gerente dos Serviços de Limpeza e Iluminação Publica, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Rene Ximenes Aragao, Cargo: Secretario Adjunto I da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE IMOVEL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°819/24, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUINTINO ALBUQUERQUE A AREA URBANA QUE ESPECIFICA.
Exoneração, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Paulo Victor Mesquita Teles, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Ana Karolina Dias da Silva, Cargo: Secretario Adjunto I da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Nomeação, Agente: Francisca Machado de Carvalho Ximenes, Cargo: Gerente dos Serviços de Limpeza e Iluminação Publica, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Ariane Passos de Sousa Ximenes, Cargo: Assessor Tecnico Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E DUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS DE COREAÚ - PMEERERC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - PROSESC, NO ÂMBITO DA REDE PÚPLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ - CE.
REFORMULA O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA HORA DO TRATOR NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA RITA CARVALHO XIMENES A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOCESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE COREAU.
