DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2025/2029
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE.
PROIBE O USO DE PAREDOES DE SOM, EQUIPAMENTOS SONOROS SIMILARES DE SOM VOLANTE EM ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COREAU ENTRE 19H E 7H, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO PELA PUBLICACAO DAS LICENCAS AMBIENTAIS EM JORNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 772, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO SERVICO DE INEPCAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE COREAU
DENOMINA DE ANGELICA PORTELA PONTE A UNIDADE BASICA DE SAUDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOSQUITO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A CONTRUCAO DE 20 CASA POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID N° 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONTEMPLOU O MUNICIPIO DE COREAU - CE COM 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE COREAU.
APLICA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A EMPRESA RSM PESSOA LTDA.
CONVOCA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO D COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MAIA APARECIDA TELES.
DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE USO DE COOKIES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARENCIA QUANTO AO TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS DO USUARIO, E EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (LEI N°13.709/2028).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE PLENO DIREITO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO OUTORGADOS SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE.
PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COREAU-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 597/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO E TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COREAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Nomeação, Agente: Juliana Veras Pelucio Chagas, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO LOURENÇO DE SOUZA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Nomeação, Agente: Francisco Henrique da Silva Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Estradas, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
