Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

DECRETO MUNICIPAL: 140/2025 13/06/2025

CONVOCA A I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO MUNICIPAL: 141/2025 13/06/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20250609.01/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Juliana Veras Pelucio Chagas, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 139/2025 06/06/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO LOURENÇO DE SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL: 138/2025 05/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

Portaria: 20250602.01/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Rene Ximenes Aragao, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte

Portaria: 20250602.12/2025 02/06/2025

Designação, Agente: Evaristo Sales Ribeiro de Farias , Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20250602.11/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Evaristo Sales Ribeiro de Farias , Cargo: Supervisor Administrativo, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20250602.13/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Francisco Henrique da Silva Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Estradas, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20250530.01/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte

LEI MUNICIPAL: 836/2025 30/05/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras procidências.

LEI MUNICIPAL: 837/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REAIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 136/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

DECRETO MUNICIPAL: 137/2025 14/05/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICIPIO DE COREAU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20250505.07/2025 05/05/2025

Designação, Agente: Francisco Benicio de Aguiar Junior, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20250505.06/2025 05/05/2025

Designação, Agente: Benedita Jaqueline Venancio de Souza Paiva, Cargo: Chefe de Setor de Almoxarifado, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 2025.05.05.03/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Thalles Gomes Cavalcante da Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO MUNICIPAL: 134/2025 05/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE UMA AVENIDA, DE UMA ARENINHA E DE CASAS POPULARES.

DECRETO MUNICIPAL: 135/2025 05/05/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COREAÚ.

Portaria: 20250502.10/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Rene Ximenes Aragao, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250502.14/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Jose Thalles Gomes Cavalcante da Costa, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20250502.17/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Benicio de Aguiar Junior, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20250502.20/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigo Macedo da Silva, Cargo: Secretario Adjunto I da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Portaria: 20250502.22/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Francisca Fabiola Lustosa Vito, Cargo: Chefe de Setor de Almoxarifado, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250430.01/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francisca Machado de Carvalho Ximenes, Cargo: Gerente dos Serviços de Limpeza e Iluminação Publica, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20250430.02/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Rene Ximenes Aragao, Cargo: Secretario Adjunto I da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

LEI MUNICIPAL: 833/2025 02/04/2025

DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2025 02/04/2025

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE IMOVEL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE

LEI MUNICIPAL: 832/2025 02/04/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°819/24, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2025 02/04/2025

DENOMINA RUA QUINTINO ALBUQUERQUE A AREA URBANA QUE ESPECIFICA.

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