Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
REGULAMENTA AS HIPOTESES DE AUSENCIA E AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 8°, INCISO VIII C/C ART. 36 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRUÇAO E CESSAO DE GALPAO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇAO E A AQUISIÇAO DE IMOVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE COREAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CENTRO DE FORMAÇAO DE GESTORES E PROEFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE, (CEFOGEPROC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NESTE ANO, GRATIFICAÇAO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO (GEPE), DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a normatização do uso da carga horária destinada ao planejamento dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 522/2010 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Coreaú/CE (PCCR/MAG).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A CONTRUÇAO DE UMA ESCOLA.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPI'S) PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2025/2029
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO COREAU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES DE APOIO A EJA E ENSINO MEDIO NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE GRATIFICAÇAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE COREAU CEDIDOS A JUSTIÇA ELEITORAL OU A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇAO, NO MUNICIPIO DE COREAU, DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERARIOS - TFRM, REVOGA DISPOSIÇOES EM CONTRARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO DE COREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 819/24, DE 10 DE DEZMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS PUBLICAS E LIVRES NO MUNICIPIO DE COREAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO SERVICO DE INEPCAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE COREAU
REVOGA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 772, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO PELA PUBLICACAO DAS LICENCAS AMBIENTAIS EM JORNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE O USO DE PAREDOES DE SOM, EQUIPAMENTOS SONOROS SIMILARES DE SOM VOLANTE EM ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COREAU ENTRE 19H E 7H, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE.
DENOMINA DE ANGELICA PORTELA PONTE A UNIDADE BASICA DE SAUDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOSQUITO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A CONTRUCAO DE 20 CASA POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID N° 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONTEMPLOU O MUNICIPIO DE COREAU - CE COM 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE COREAU.
APLICA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A EMPRESA RSM PESSOA LTDA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO D COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MAIA APARECIDA TELES.
