DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2025/2029
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO COREAU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES DE APOIO A EJA E ENSINO MEDIO NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE GRATIFICAÇAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE COREAU CEDIDOS A JUSTIÇA ELEITORAL OU A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇAO, NO MUNICIPIO DE COREAU, DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERARIOS - TFRM, REVOGA DISPOSIÇOES EM CONTRARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO DE COREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 819/24, DE 10 DE DEZMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO SERVICO DE INEPCAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE COREAU
REVOGA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 772, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO PELA PUBLICACAO DAS LICENCAS AMBIENTAIS EM JORNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE O USO DE PAREDOES DE SOM, EQUIPAMENTOS SONOROS SIMILARES DE SOM VOLANTE EM ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COREAU ENTRE 19H E 7H, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE.
DENOMINA DE ANGELICA PORTELA PONTE A UNIDADE BASICA DE SAUDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOSQUITO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A CONTRUCAO DE 20 CASA POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID N° 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONTEMPLOU O MUNICIPIO DE COREAU - CE COM 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE COREAU.
APLICA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A EMPRESA RSM PESSOA LTDA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO D COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MAIA APARECIDA TELES.
CONVOCA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE USO DE COOKIES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARENCIA QUANTO AO TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS DO USUARIO, E EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (LEI N°13.709/2028).
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE PLENO DIREITO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO OUTORGADOS SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO E TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COREAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COREAU-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 597/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.
