REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇAO EXTRAMUROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU, E DA OUTRAS PROVIDENCAS.

ASSEMBLEIA PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE COREAÚ/CE PARA O BIÊNIO 2026/2028.

Exoneração, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Adriana das Chagas Vieira Leoncio, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Edesio de Jesus Castro de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Benedito Albuquerque de Aguiar, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Tesouraria

Exoneração, Agente: Edesio de Jesus Castro de Souza, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Tesouraria

Exoneração, Agente: Paulo Victor Mesquita Teles, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE COREAU (GMC), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Adriana das Chagas Vieira Leoncio, Cargo: Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Carla Cristino Telesforo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Humberlandia Mesquita de Assis, Cargo: Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

REFORMULA O PROGRAMA EDUCACOREAU NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU-CE, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL CARNEIRINHO DE FRANÇA A VIA RURAL QUE LIGA A RODOVIA CE 240 A IGREJA DA LOCALIDADE DOS CORREDORES.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL, NO AMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Fatima Lhais Souza da Silva, Cargo: Secretario Adjunto Ii, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUPLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO LOPES SOBRINHO (VEREADOR CHICO DECA) O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE UBAUNA, DESTE MUNICIPIO.

INSTITUI NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTAO ESCOLAR DE COREAU - PRODGEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGOGICO DAS INSTITUIÇOES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE COREAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFORMULA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE, A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA A CESSAÇAO DA SITUAÇAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE COREAU, REVOGA O DECRETO Nº160, DE 27 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INTITUI O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A BOLSA ESTAGIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito