Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1620 registros

Portaria: 20241001.09 01/10/2024

Nomeação, Agente: Carlos Roner Felix Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Secretaria: secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 20241001.10 01/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Hudson Souza Fernandes, Cargo: Secretário Adjunto de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20240930.01 30/09/2024

Exoneração, Agente: Luis Carlos Pereira da Silva, Cargo: Articulador Escolar - Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240830.01 30/08/2024

Exoneração, Agente: Francisco Marcondes Alves de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

DECRETO MUNICIPAL - 118 18/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A ABERTURA DE UMA RUA E A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA

Portaria: 20240815.01 15/08/2024

Exoneração, Agente: Elizangela Mesquita de Assis, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240815.02 15/08/2024

Exoneração, Agente: Mariana Ximenes Albuquerque, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Ambiental e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240815.03 15/08/2024

Nomeação, Agente: Mariana Ximenes Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240815.04 15/08/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Lima Paiva, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Ambiental e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 81324 de 2024 14/08/2024

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA EM RESIDENCIAS DE PESSOAS COM SINDROME CLINICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20240801.10 01/08/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240801.13 01/08/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240801.14 01/08/2024

Nomeação, Agente: Matheus Prado Aguiar, Cargo: Coordenador Regional de Governo - Nivel I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240801.15 01/08/2024

Nomeação, Agente: Margarida Teles de Menezes, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240801.16 01/08/2024

Exoneração, Agente: Hellen Cristina Albuquerque de Menezes, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240701.03 01/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Lima Ximenes Moreira, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20240701.05 01/07/2024

Nomeação, Agente: Renato Miler de Morais Satiro, Cargo: Secretário Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20240701.06 01/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Fernandes da Silva, Cargo: Secretario Adjunto do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240701.04 01/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Lima Ximenes Moreira, Cargo: Secretário Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20240701.02 01/07/2024

Concessão, Agente: Nonazia Maria Fernandes de Albuquerque Targino, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240701.23 01/07/2024

Licença, Agente: Expedita Gomes de Albuquerque, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240701.09 01/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Mairton Filho Ribeiro Moreira, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20240701.20 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Nelson de Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Lei Nº. 80924 de 2024 24/06/2024

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CALÇADAO SITUADO NO DISTRITO DE ARAQUEM, AS MARGENS DO AÇUDE CENTRAL.

Lei Nº. 81024 de 2024 24/06/2024

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 81124 de 2024 24/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICIPIO DE COREAU, VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 81224 de 2024 24/06/2024

DENOMINA E DELIMITA DE BAIRRO ALTO ALEGRE A AREA URBANA QUE ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL - 116 21/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS.

Lei Nº. 80624 de 2024 17/06/2024

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 80724 de 2024 17/06/2024

DENOMINA DE TEREZA VAZ PORTELA A PRAÇA QUE FICA PROXIMA A RESIDENCIA DO SENHOR SALU, NO DISTRITO DE UBAUNA, DESTE MUNICIPIO.

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