SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

HELIO DE SOUSA COSTA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Matrícula: 9741

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.598.618/1000-44

Telefone(s): (88) .3645-1183 - Ramal: 220

E-MAIL: procuradoria@coreau.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 AS 12:00 E 14:00 AS 17:00

Endereço: AVENIDA PREFEITO VILAR FONTENELE, Nº 55 - CENTRO - CEP: 62.160-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A Procuradoria, representada pelo Procurador Geral do Município, tem como missão desempenhar um papel crucial na salvaguarda dos direitos e interesses de Coreaú, tanto judicial quanto extrajudicialmente.

Dentre suas responsabilidades-chave, destacam-se a representação judicial e extrajudicial, atuando na defesa do Município em diversos cenários legais e buscando soluções para conflitos. Além disso, a Procuradoria promove ações regressivas contra ocupantes de cargos públicos que causam lesões aos direitos municipais e auxilia na elaboração de informações e recursos em mandados de segurança.

A Procuradoria também desempenha um papel ativo na promoção de ações civis públicas para proteger o patrimônio público, o meio ambiente e outros interesses coletivos. Além disso, oferece orientação jurídica para garantir o correto cumprimento das decisões judiciais pelas autoridades municipais.

Suas atividades vão além do âmbito judicial, incluindo o acompanhamento de processos administrativos, colaboração com comissões disciplinares e recomendação de procedimentos internos preventivos.

A contribuição da Procuradoria para a administração pública é notável, representando judicialmente o Chefe do Executivo e Secretários, sugerindo a anulação de atos ilegais e assessorando em diversas questões jurídicas.

Comprometida com a transparência e legalidade, a Procuradoria mantém um arquivo atualizado de atos municipais e promove a inscrição e cobrança judicial da Dívida Ativa do Município, demonstrando seu compromisso com a legalidade e transparência.
   
Missão
A Procuradoria, representada pelo Procurador Geral do Município, desempenha um papel crucial na salvaguarda dos direitos e interesses de Coreaú, tanto judicial quanto extrajudicialmente.
   
Visão
Nossa visão é ser reconhecida como uma Procuradoria exemplar, referência em eficiência, inovação e comprometimento na defesa dos interesses do Município. Buscamos construir um ambiente jurídico sólido e transparente, onde a justiça prevaleça, e os direitos municipais sejam resguardados de maneira exemplar. Almejamos ser agentes de mudança positiva na administração pública, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Coreaú.
   
Valores
A Procuradoria do Município de Coreaú é pautada por sólidos valores que guiam suas ações diárias. Compromisso com a ética, transparência, responsabilidade, imparcialidade e excelência jurídica são fundamentais em todas as atividades desempenhadas. A integridade e a defesa incansável do interesse público são a base de nosso compromisso com a comunidade de Coreaú.
   
Propósito

O propósito que nos impulsiona é a dedicação à proteção e promoção dos interesses de Coreaú. Trabalhamos incansavelmente para garantir a legalidade, justiça e transparência em todas as esferas da administração municipal. Nosso propósito é sermos catalisadores de uma gestão eficiente, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável e que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. A Procuradoria do Município de Coreaú existe para ser uma guardiã incansável da legalidade e um parceiro confiável na construção de uma comunidade próspera e justa.

   
Nome Data início Data fim
Mais
SABINO CRISTINO DE ARAÚJO 01/03/2019 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
HELIO DE SOUSA COSTA 08/02/2022
SABINO CRISTINO DE ARAÚJO 01/03/201931/12/2020
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