Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 261 05/04/2021

Nomeação, Agente: Barbara Portela de Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 259 05/04/2021

Nomeação, Agente: Valdones Tabosa de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 258 05/04/2021

Nomeação, Agente: Fatima Aguiar Ximenes Azevedo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 257 05/04/2021

Nomeação, Agente: Eliane Gomes Sampaio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 256 05/04/2021

Nomeação, Agente: Antonia Teles de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 255 05/04/2021

Nomeação, Agente: Ismael Marciano da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 254 05/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Neres de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 253 05/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Neres de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 252 05/04/2021

Nomeação, Agente: Ana Lucia Galdino Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2472021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Rodrigo Moreira Araujo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 2482021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Rodrigo Moreira Araujo, Cargo: Diretor de Departamento de Estradas, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 251 01/04/2021

Nomeação, Agente: Ely Araujo Sousa Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 250 01/04/2021

Nomeação, Agente: Domingos Souza Lourenço, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 249 01/04/2021

Nomeação, Agente: Benedito da Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 245 01/04/2021

Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 244 01/04/2021

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

DECRETO MUNICIPAL - 026 31/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL - 025 30/03/2021

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROFOU PARA TODOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.

Portaria: 242 29/03/2021

Concessão, Agente: Carlos Willian Albuquerque Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 241 29/03/2021

Concessão, Agente: Expedita Gomes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO MUNICIPAL - 024 26/03/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO MUNICIPAL - 023 26/03/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2021-2022

DECRETO MUNICIPAL - 022 23/03/2021

Estabelece no Municipio de Coreaú-CE a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento da COVID-19 .

Portaria: 226 22/03/2021

Lotação, Agente: Edilardo Fernandes Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO MUNICIPAL - 021 18/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223 15/03/2021

Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 222 15/03/2021

Exoneração, Agente: Armando Fontenele de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

DECRETO MUNICIPAL - 020 15/03/2021

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIOU PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, ESTABELECENDO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Lei Nº. 68221 de 2021 09/03/2021

DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL ZÉ PEQUENO O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONSTUÍDO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO PENEDO.

Lei Nº. 68121 de 2021 09/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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