Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

Portaria: 318/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Ana Daiara de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 316/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Moreira de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 310/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Vera Lucia Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 309/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Antonia Regina Flavia Cavalcante Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 308/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Leda Ximenes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 307/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francimar Gomes Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 306/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Hellen Fatima Cavalcante Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 305/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Carine Carmo Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 302/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 3002021/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Renato Mascarenhas Portela, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 3032021/2021 30/04/2021

Nomeação, Agente: Renato Mascarenhas Portela, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 303/2021 30/04/2021

Nomeação, Agente: Renato Mascarenhas Portela, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 301/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Yolanda Lorena Moreira Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 300/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Renato Mascarenhas Portela, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 298/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Joverlândia Braga Bazilio, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 297/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Alves Paulino, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 296/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Deyziane Pinto de Mesquita da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 295/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Thais Araujo Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 294/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Benedita Jaqueline Venancio de Souza Pai, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 293/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio Edison Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 292/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Emanuele Gomes do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 291/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Safira Brigida Fernandes Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 290/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Jose Ernande Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

DECRETO MUNICIPAL: 030/2021 29/04/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART, 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Portaria: 2892021/2021 28/04/2021

Remossão, Agente: Raimundo Nonato Marques de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 68621/2021 28/04/2021

TORNA AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

LEI MUNICIPAL: 68521/2021 28/04/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2021 20/04/2021

Retorno, Agente: Antonia Gomes de Lima Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 684/2021 20/04/2021

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 683/2021 20/04/2021

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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