LEI N° 680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 457/07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007; E DA LEI MUNICIPAL N° 463/07, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 679/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2021.

Declara de utilidade pública área de terra, para efeito de desapropriação e afetação para fins de construção de edifício público.

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração, Agente: Marcelo Ferreira Gomes, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Institui a central de Fiscalização da COVID-19 no Município de Coreaú-CE, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Karlla Jeys Araújo dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Nomeação, Agente: Jocilene Pereira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Nomeação, Agente: Laercio Leite Fernandes Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Mardonio Freire Fernandes, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Nomeação, Agente: Raimundo Mardonio Freire Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Lei Nº 678/21, de 02 DE MARÇO DE 2021. DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL CHAGAS LEOCÁDIO O NOVO MERCADO PÚBLICO CONTRUÍDO NO CENTRO DA CIDADE DE COREAÚ.

Nomeação, Agente: Leonardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Antonio Claudiano da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Paulo Victor Mesquita Teles, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Victor Mesquita Teles, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alexandre Moreira Abreu, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Exoneração, Agente: Sabrina de Fatima Sousa Albuquerque Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio David Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ximenes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Albuquerque Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Nomeação, Agente: Antonio Diego Porto Moreira, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Licença, Agente: Francisco das Chagas Paulino Sampaio, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Cessão, Agente: Daniela Albuquerque Taboza Cristino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Remossão, Agente: Moesio Ferreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Remossão, Agente: Francisco Souza Mourao, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Airton Filho Nascimento da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação