Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1797 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 08:39:35

LEI MUNICIPAL: 70521/2021 22/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE COREAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 70422/2021 22/11/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 550/2021 22/11/2021

Instauração de Processo Administrativo, Agente: Gleison Jose de Paulo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 549/2021 16/11/2021

Nomeação, Agente: Jocelia Fernandes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 548/2021 15/11/2021

Exoneração, Agente: Naele Moreira Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 540/2021 10/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco José Fontenele, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 544/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Herderson Gomes Matos, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 543/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Maria da Piedade Vieira da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 542/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Maria Marcia Souza Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 541/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Albuquerque Fontenele, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 547/2021 01/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 545/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Bartolomeu Angelim de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 539/2021 01/11/2021

Remossão, Agente: Emanuel Antonio Moreira Arruda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 538/2021 01/11/2021

Nomeação, Agente: Safira Brigida Fernandes Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 537/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Paula Socorro Fernandes Jacinto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 536/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Safira Brigida Fernandes Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 535/2021 29/10/2021

Nomeação, Agente: Ely Araujo Sousa Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 70321/2021 26/10/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FOMENTO ESPORTIVO E SOCIAL DO BAIRRO SÃO MIGUEL, DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 534/2021 25/10/2021

Cessão, Agente: Joana Paula Ximenes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO MUNICIPAL: 051/2021 25/10/2021

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, A LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL: 050/2021 25/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 70221/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.

Portaria: 530/2021 14/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Santiago Ciqueira de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 525-A/2021 11/10/2021

Exoneração, Agente: Daniel Washington Ribeiro Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 525/2021 11/10/2021

Nomeação, Agente: Antônio Filho Carmo Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 523/2021 08/10/2021

Exoneração, Agente: Ana Lucia Galdino Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 522/2021 06/10/2021

Outros, Agente: Francisco Bertoldo da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 516/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Laercio Leite Fernandes Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 514/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Ely Araujo Sousa Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 511/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Alan Portela Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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