Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1720 registros

Portaria: 403/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Flavia Rochelly de Oliveira Moreira, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 402/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Flavia Rochelly de Oliveira Moreira, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 401/2021 01/07/2021

Licença, Agente: Elanne Portela Albuquerque Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 400/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Izaias Menezes Sampaio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 399/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Barbara Portela de Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 398/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Marinny Albuquerque Araújo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 395/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Jocilene Pereira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Portaria: 394/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 390/2021 21/06/2021

Exoneração, Agente: Edwiges Sidonio de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 038/2021 21/06/2021

REGULAMENTA A LEI N°. 690/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021, PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

LEI MUNICIPAL: 69221/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL FIXO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 69121/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 69021/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E DE LICENÇA AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3882021/2021 14/06/2021

Cessão, Agente: Raimunda Menezes Sampaio de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 388/2021 14/06/2021

Transferência, Agente: Raimunda Menezes Sampaio de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 387/2021 11/06/2021

Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 386/2021 11/06/2021

Exoneração, Agente: Hevangela Policarpo de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 3812021/2021 10/06/2021

Designação, Agente: Rodrigo Moreira Araujo, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 384/2021 10/06/2021

Nomeação, Agente: Erilane Nascimento Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 382/2021 10/06/2021

Revogação, Agente: Kamila Moreira de Albuquerque Fontenele, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 381/2021 10/06/2021

Designação, Agente: Rodrigo Moreira Araujo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 378/2021 09/06/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ximenes de Albuquerque Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO MUNICIPAL: 037/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 036/2021 07/06/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 687/21, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

DECRETO MUNICIPAL: 035/2021 07/06/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 686/21, DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE TORNA AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECRETO MUNICIPAL: 034/2021 07/06/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024.

Portaria: 3562021/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Rozania Carvalho dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3662021/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Rakel Silva de Aguiar, Cargo: Coordenador de Núcleos dos Serviços Sociais - Scfv, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 375/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 374/2021 01/06/2021

Afastamento, Agente: Maria Jaqueline Ponte de Azevedo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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