Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

Portaria: 417/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Jorge Luiz Marques de Souza, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 412/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Jana Maik de Albuquerque Loureto Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 411/2021 05/07/2021

Exoneração, Agente: Jana Maik de Albuquerque Loureto Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 69321/2021 05/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 042/2021 05/07/2021

Dispõe sobre o valor dos serviços médicos prestados ao Município de Coreaú durante o plantão de 12 (doze) horas, e serviços médicos realizados no âmbito da atenção primária da saúde, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 041/2021 05/07/2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO MUNICIPAL: 040/2021 05/07/2021

Prorroga a Situação de Calamidade Pública no Município de Coreaú-CE em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

DECRETO MUNICIPAL: 039/2021 05/07/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IZAURA MARIA DA SILVA.

Portaria: 4092021/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Mardonio Freire Fernandes, Cargo: Coordenador da Praça da Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esporte

Portaria: 4102021/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Francisco de Aguiar, Cargo: Coordenador Regional de Governo Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 410/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Francisco de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 405/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Gomes Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 404/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 403/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Flavia Rochelly de Oliveira Moreira, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 402/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Flavia Rochelly de Oliveira Moreira, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 401/2021 01/07/2021

Licença, Agente: Elanne Portela Albuquerque Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 400/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Izaias Menezes Sampaio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 399/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Barbara Portela de Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 398/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Marinny Albuquerque Araújo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 395/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Jocilene Pereira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Portaria: 394/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 390/2021 21/06/2021

Exoneração, Agente: Edwiges Sidonio de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 038/2021 21/06/2021

REGULAMENTA A LEI N°. 690/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021, PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

LEI MUNICIPAL: 69221/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL FIXO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 69121/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 69021/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E DE LICENÇA AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3882021/2021 14/06/2021

Cessão, Agente: Raimunda Menezes Sampaio de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 388/2021 14/06/2021

Transferência, Agente: Raimunda Menezes Sampaio de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 387/2021 11/06/2021

Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 386/2021 11/06/2021

Exoneração, Agente: Hevangela Policarpo de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

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