Nomeação, Agente: Francisco Eliton Gomes de Moura, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Francisco Natalier Moreira Arruda, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
Exoneração, Agente: Joao Batista Albuquerque Pinto, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 708/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.11/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO COREAÚ E ACARAÚ (SISAR-BAC) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNCÍPIO DE COREAÚ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Instauração de Processo Administrativo, Agente: Gleison Jose de Paulo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE COREAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jocelia Fernandes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Naele Moreira Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco José Fontenele, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Herderson Gomes Matos, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Maria da Piedade Vieira da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Marcia Souza Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Jose de Albuquerque Fontenele, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Bartolomeu Angelim de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Remossão, Agente: Emanuel Antonio Moreira Arruda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Safira Brigida Fernandes Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Paula Socorro Fernandes Jacinto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Safira Brigida Fernandes Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ely Araujo Sousa Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FOMENTO ESPORTIVO E SOCIAL DO BAIRRO SÃO MIGUEL, DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Joana Paula Ximenes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, A LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
