SEM EFEITO
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA, REDE ELÉTRICA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SONDAGEM E ACESSIBILIDADE, NA SEDE NO MUNICIPIO DE COREAÚ-CE, CONFORME CONVÊNIO 1103024-01/CEF, MINISTÉRIO DAS CIDADES.
SEM EFEITO
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH TENIS NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE COREAÚ/CE
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú informa que o município foi contemplado com 35 novos beneficiários do Programa Ceará Sem Fome. Os beneficiários relacionados na lista em anexo deverão comparecer nos locais e datas informados para realização do atendimento e recebimento do cartão.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 005/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o objetivo referente a Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na localidade Distrito de Ubaúna, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 012/2026 SEMMA.
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 004/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CNPJ: 35.492.309/0001-20, com o objetivo de recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos de construção civil de pequenos geradores e poda, situado em Estrada Breguedofe, CE 240, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 009/2026 SEMMA.
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 01/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 012/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 003/2026 SEMMA, com validade até 18/03/2028, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO, CPF: 026.414.553-40, com o objetivo de Criação de Bovinos em Sistema Semi-Intensivo, situado em Fazenda Visitação, zona rural, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 010/2026 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI) de N° 001/2026 SEMMA, com validade até 23/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo referente Projeto de Energia Solar Fotovoltaica, UFVs Coreaú I e II, na localidade de Águas Bela - Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 061/2025 SEMMA.
RELAÇÃO GERAL DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 010/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por ANTÔNIO WILLIAN FERNANDES MACHADO, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de criação de Bovinocultura.
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 01/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 009/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Coleta de Armazenamento de Resíduos Classe II, Não Perigosos.
SEM EFEITO
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE UBAÚNA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 007/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por COPA ENGENHARIA LTDA, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Instalação de uma Usina Móvel de Asfalto.
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUÍS, NA LOCALIDADE ALTO DO LIMOEIRO, COREAÚ/CE.
COMUNICADO OFICIAL A Prefeitura de Coreaú, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), informa que já está disponível a lista dos beneficiários do Vale Gás Social contemplados nesta etapa. Os cidadãos podem conferir se foram contemplados por meio do link disponível nos stories ou nos destaques das redes oficiais da Prefeitura. A STDS reforça a importância de que os beneficiários verifiquem seus nomes na lista e fiquem atentos ao cronograma de entrega dos tickets, respeitando as datas, horários e locais definidos para cada comunidade. Em caso de dúvidas, a população pode procurar o CRAS mais próximo para receber as orientações necessárias. Prefeitura de Coreaú Gestão que faz, cidade que cresce.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 002/2026 SEMMA, com validade até 02/03/2028, que a presente publicação foi requerida a pedido de MAURO PORTELA DE AGUIAR, CPF: 378.957.293-49, com o objetivo de Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Via Pública, situado em zona rural, distrito de Ubaúna, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 059/2025 SEMMA.
RELAÇÃO GERAL DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS INSCRITOS NO GARANTIA SAFRA 2025/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 001/2026 SEMMA, com validade até 09/02/2028, que a presente publicação foi requerida a pedido de MANOEL MOREIRA SOUSA, CPF: 004.123.823-00, com o objetivo de Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Via Pública, situado no bairro São Miguel, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 055/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 02/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por FRANCIVALDO NASCIMENTO SILVA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de limpeza do terreno para roçado.
Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RAIMUNDO BARROSO, NA LOCALIDADE MOTA E VER. RAIMUNDO CARDOSO, NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 01/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por VANDELICIA SILVA CARNEIRO, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de limpeza do terreno para roçado.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 061/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SPE UFV VIP CE LTDA, através de LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), com objetivo de instalações dos projetos das Usinas Fotovoltaicas UFVs Coreaú I e II.
