O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N° 04/2025 SEMMA, com validade até 22/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o objetivo referente Projeto de Construção de 9 Casas Populares Padrão Funasa, nas localidades, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 054/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) de N° 029/2025 SEMMA, com validade até 24/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o objetivo referente a Pavimentação em Pedra Tosca, localizadas na sede e distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 052/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO de N° 002/2025 SEMMA, com validade até 15/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.954.480/0001-79, com o objetivo referente a Pavimentação Asfáltica em vias públicas, localizadas na sede e distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 053/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 055/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MANOEL MOREIRA SOUSA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC), com objetivo de Projeto de Instalação Energia Elétrica Pública.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 052/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Pavimentação em Pedra Tosca.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 028/2025 SEMMA, com validade até 20/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de LUIZ HENRIQUE DE SOUSA ARAGÃO, CPF: 050.187.253 11, com o objetivo de Instalação de Rede Distribuição de Energia Elétrica Pública, situado na localidade de Fazenda Santa Luzia, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 048/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 054/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU), com objetivo de Projeto de Construção de 9 Casas Populares Padrão Funasa.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 053/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI), com objetivo de Pavimentação Asfáltica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de ANUÊNCIA PRÉVIA, com objetivo visando atividades de Extração de Rochas Ornamentais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 027/2025 SEMMA, com validade até 01/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIA JANILE PARENTE MACHADO DA PONTE, CPF: 055.624.633-00, com o objetivo de Projeto Agropecuária (Bovinocultura de Leite), situado na localidade de Fazenda Caixa DAgua, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 049/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 026/2025 SEMMA, com validade até 01/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de BENEDITA RODRIGUES DE ARAUJO, CPF: 008.574.543 07, com o objetivo de Projeto Plantação de Sabiá, situado na localidade de Sítio Cigano, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 050/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 050/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Para Plantação de Sabiá, situado em Sítio Cigano.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 049/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Criação de Agropecuária, situado na Fazenda Caixa DAgua.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 048/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Instalação de Energia Elétrica, situado na Fazenda Santa Luzia.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 025/2025 SEMMA, com validade até 11/09/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ESPEDITO MOREIRA DE ALBUQUERQUE, CPF: 614.403.887-68, com o objetivo de Implantação de Projeto Elétrico Monofásico, situado na localidade de Sítio Chapada, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 038/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 09/09/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS LORETO XIMENES JUNIOR, CPF: 211.285.613-87, com o objetivo de obras e serviços para a Implantação de Projeto Agrícola de Sequeiro e Sem Uso de Agrotóxico, plantio de sabiá, em uma área total de 35 hectares, situado na Fazenda Lagoa das Pedras, distrito de Aroeiras, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 020/2025 SEMMA.
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS NO DISTRITO DE AROEIRAS
ARQUIVOS DA LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SER UTILIZADO NO FARDAMENTO ESCOLAR ANO 2025/2026. SEGUE O LINK DE ACESSO: https://drive.google.com/drive/folders/1OfrBqImIqTRQDZDwKuaGtYAusAUYnIIW?usp=drive_link
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 045/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por F F URUOCA COMERCIAL DE GÁS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 024/2025 SEMMA, com validade até 08/08/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIO VANILSO ALBUQUERQUE CAVALCANTE, CPF: 018.824.563-43, com o objetivo de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura e Suinocultura), situado na localidade de Várzea das Pedras, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 040/2025 SEMMA.
DOCUMENTOS REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIVERSOS E SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES AMBULATORIAIS, DE FORMA CONTINUADA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREAÚ/CE, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO PERTINENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOS TERMOS AUTORIZATIVOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 837/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 023/2025 SEMMA, com validade até 05/08/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de MARLUCE MARCIANO DA SILVA, CPF: 884.512.913-68, com o objetivo de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), situado na localidade de Cunhassu dos Sales, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 042/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO de N° 022/2025 SEMMA, com validade até 24/07/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.954.480/0001-79, com o objetivo referente a Construção de 25 Casas (Unidades Habitacionais), Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário, situado no Bairro Alto Alegre, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 041/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental de N° 044/2025, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Implementação de um poste de concreto de 24 metros de altura, para atender a demanda de cobertura do 5G.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental de N° 037/2025, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Implementação de um poste de concreto de 30 metros de altura, para atender a demanda de cobertura do 5G.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 038/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Elétrico Monofásico, situado no Sítio Chapada.
SEM EFEITO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-240 À LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE COREAÚ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 043/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos, sem abate, em Fazenda Enjeitado.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 040/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos e Suínos, em Fazenda Várzea das Pedras.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 041/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção de 25 Casas, Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário.
