TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS(CP) Nº 001/2024
Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ -CE.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024
ATA DE ADMISSIBILIDADE E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2024
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CP 001/2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024. O Município de Coreaú atravês do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o custeio do PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III. O Acordo de Empréstimo nº 3408/OC-BR, comunica aos interessados que realizará COMPARAÇÃO DE PREÇOS para a Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ CE. O recebimento da proposta de Preço e Documentos de Habilitação será dia 15/04/2024 às 09h00min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado no site www.coreau.ce.gov.br. Coreaú/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Lima Ximenes Moreira - Ordenador De Despesas Da Secretaria De Cultura
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO COREAÚ/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL.
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o Exercício das Funções dos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Normas para Lotação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú.
Fixa as Normas para os Credenciamentos das Instituições de Ensino do Município de Coreaú.
Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos.
Fixa normas · para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades / superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú, Estado do Ceará.
Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú e dá outras providências.
Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de professores nas Formações continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação SME de Coreaú.
ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS DIÁRIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.
