PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS NO DISTRITO DE AROEIRAS
ARQUIVOS DA LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SER UTILIZADO NO FARDAMENTO ESCOLAR ANO 2025/2026. SEGUE O LINK DE ACESSO: https://drive.google.com/drive/folders/1OfrBqImIqTRQDZDwKuaGtYAusAUYnIIW?usp=drive_link
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 045/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por F F URUOCA COMERCIAL DE GÁS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 024/2025 SEMMA, com validade até 08/08/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIO VANILSO ALBUQUERQUE CAVALCANTE, CPF: 018.824.563-43, com o objetivo de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura e Suinocultura), situado na localidade de Várzea das Pedras, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 040/2025 SEMMA.
DOCUMENTOS REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIVERSOS E SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES AMBULATORIAIS, DE FORMA CONTINUADA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREAÚ/CE, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO PERTINENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOS TERMOS AUTORIZATIVOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 837/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 023/2025 SEMMA, com validade até 05/08/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de MARLUCE MARCIANO DA SILVA, CPF: 884.512.913-68, com o objetivo de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), situado na localidade de Cunhassu dos Sales, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 042/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO de N° 022/2025 SEMMA, com validade até 24/07/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.954.480/0001-79, com o objetivo referente a Construção de 25 Casas (Unidades Habitacionais), Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário, situado no Bairro Alto Alegre, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 041/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental de N° 044/2025, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Implementação de um poste de concreto de 24 metros de altura, para atender a demanda de cobertura do 5G.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental de N° 037/2025, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Implementação de um poste de concreto de 30 metros de altura, para atender a demanda de cobertura do 5G.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 038/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Elétrico Monofásico, situado no Sítio Chapada.
SEM EFEITO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-240 À LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE COREAÚ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 043/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos, sem abate, em Fazenda Enjeitado.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 040/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos e Suínos, em Fazenda Várzea das Pedras.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 041/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção de 25 Casas, Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 042/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MARLUCE MARCIANO DA SILVA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Criação de Bovinos, sem abate, no terreno pertencente a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cunhassu dos Sales.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social A Prefeitura de Coreaú, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, informa que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que constam na lista divulgada devem procurar o Cadastro Único ou o CRAS mais próximo para realizar a atualização cadastral. A atualização é obrigatória e deve ser feita dentro do prazo para evitar o bloqueio do benefício pelo Governo Federal. Os atendimentos estão sendo realizados nas unidades da Sede, Aroeiras, Araquém e Ubaúna. Leve todos os documentos necessários e não deixe para a última hora. Em caso de dúvidas, procure o CRAS da sua localidade.
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCISCO MACHADO DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA PRÉVIA de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 02/07/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo de ser instalado Usinas Fotovoltaicas denominadas UFVs Coreaú I e II, situado na localidade de Águas Bela Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 025/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido CARTA DE ANUÊNCIA de N° 001/2025 SEMMA, com validade do mesmo prazo da Licença, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo de ser instalado Energia Fotovoltaica denominadas UFVs Coreaú I e II, situado na localidade de Águas Bela Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Anuência, teve requerimento protocolado sob N° 033/2025 SEMMA.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú informa que a entrega do benefício Vale Gás Social ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 02 de julho de 2025, às 13h30, no Auditório da Prefeitura de Coreaú. Os beneficiários deverão comparecer ao local no dia e horário marcados, portando obrigatoriamente os seguintes documentos: Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cartão do Programa Bolsa Família; Comprovante de endereço atualizado. A lista oficial dos beneficiários contemplados nesta etapa do programa encontra-se disponível neste comunicado. A STDS reforça a importância do cumprimento dos critérios exigidos para o recebimento do benefício e agradece a colaboração de todos. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Prefeitura de Coreaú.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 033/2025, através de CARTA DE ANUÊNCIA, com objetivo visando instalações dos projetos das Usinas Fotovoltaicas UFV I, a ser instalada em área de 9,74 hectares, totalizando 2.5 MW e UFV II, a ser instalada em área de 4,27 hectares, possui uma usina de minigeração fotovoltaica UC1 (1MW).
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú divulga o Regimento da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá no dia 27 de junho de 2025, das 8h às 17h, no Auditório da Prefeitura. Com o tema 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência, a Conferência reunirá representantes da sociedade civil, usuários(as), trabalhadores(as) e gestores para debater os rumos da Assistência Social no município e eleger delegados(as) para a etapa estadual.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 032/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI), com objetivo de Pavimentação Asfáltica do Trecho Distrito de Aroeiras ao Distrito de Ubaúna.
O presente memorial descritivo tem por objetivo estabelecer parâmetros a serem observados durante toda a execução das obras de REFORMA E AMPLIÇÃO NA EMEIF NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COREAU-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 597/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Por meio deste, vimos apresentar a lista atualizada de espera da Central de Regulação Municipal para acesso a consultas especializadas, exames diagnósticos e demais serviços médicos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Coreaú. A lista contém a identificação dos pacientes (resguardando dados sensíveis conforme a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD), datas de solicitação, tipo de procedimento requisitado e status do agendamento. A ordem de atendimento segue os princípios da equidade, prioridade clínica e critérios técnicos definidos pelos protocolos de regulação.
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIÇÃO NA EMEIF NOSSA SENHORA DA PIEDADE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com validade até 23/05/2026, com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com validade até 09/05/2026, com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas.
REGULAMENTA O ENSINO PRESENCIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E SEMIPRESENCIAL NO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
