O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 25/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Limpeza de Terreno.

09/07/2026 - COMPETÊNCIA: BIENAL 29