O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido a mudança de titularidade, em favor de A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, requerimento N° 28/2026, referente à Licença Ambiental de N° 06/2026 - SEMMA, com validade até 30/07/2029, emitida em nome do MUNICÍPIO DE COREAÚ (SEINFRA), CNPJ: 07.598.618/0001-44, requerimento N° 14/2026, com o objetivo de Construção de Estádio, localizado no Município de Coreaú-Ce.

12/08/2026 - COMPETÊNCIA: BIENAL 4