Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 525 11/10/2021

Nomeação, Agente: Antônio Filho Carmo Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 525-A 11/10/2021

Exoneração, Agente: Daniel Washington Ribeiro Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 523 08/10/2021

Exoneração, Agente: Ana Lucia Galdino Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 522 06/10/2021

Outros, Agente: Francisco Bertoldo da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 516 01/10/2021

Exoneração, Agente: Laercio Leite Fernandes Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 514 01/10/2021

Exoneração, Agente: Ely Araujo Sousa Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 511 01/10/2021

Nomeação, Agente: Alan Portela Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 510 01/10/2021

Nomeação, Agente: Domingos Teles Cavalcante Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 509 01/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Jose Leal de Vasconcelos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 508 01/10/2021

Nomeação, Agente: Hilario Leonardo Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 507 01/10/2021

Nomeação, Agente: Francisco Said Costa de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 506 01/10/2021

Exoneração, Agente: Antonio Neres de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 505 01/10/2021

Exoneração, Agente: Manuel Ferreira de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 504 01/10/2021

Exoneração, Agente: Manuela Eliete de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 502 01/10/2021

Exoneração, Agente: Paulo Cezar Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 501 01/10/2021

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 500 01/10/2021

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 498 27/09/2021

Nomeação, Agente: Maria das Graças Silva Félix, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 496 23/09/2021

Nomeação, Agente: Aldenor Carneiro Filho, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 496-A 23/09/2021

Exoneração, Agente: Larissa Kelly Cunha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Lei Nº. 70122 de 2021 21/09/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA COREAUENSE-LIDEC.

Lei Nº. 70021 de 2021 21/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO À RENDA DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Lei Nº. 69921 de 2021 21/09/2021

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA- ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495 20/09/2021

Readaptação, Agente: Maria do Livramento de Sousa Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO MUNICIPAL - 049 17/09/2021

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DECRETO MUNICIPAL - 048 17/09/2021

REVOGA O DECRETO N.° 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ DURANTE O PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL - 047 13/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 15 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, DATA EM QUE É COMEMORADO, RESPECTIVAMENTE, O DIA DA PADROEIRA E O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

Lei Nº. 69821 de 2021 10/09/2021

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE COREAÚ.

Lei Nº. 69722 de 2021 10/09/2021

INSTITUI O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ, REFERENTE AO PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS E AOS SERVIIÇOS REALIZADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 489 06/09/2021

Nomeação, Agente: Patricia de Souza Tabosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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