DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO TERMO DA EMENTA CONSTITUCIONAL N°120/2022, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACES), REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Batista de Araujo, Cargo: Coordenador Regional de Governo Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Weverton Djonyes Montezuma Gomes, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Claudene Souza Albuquerque Almeida, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucielma Lima de Sousa Araujo, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Piedade Araujo Calixto, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanusia Alves de Aguiar, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Costa Pires Ferreira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Paulo Portela de Menezes, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Eliane Neves Bezerra Lima de Araujo, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cleunilse Morais Lima Pimenta, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aldenora Carvalho de Albuquerque, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO DETRAN - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Souza de Araujo Albuquerque, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Valderina Portela de Menezes, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Erivanda Pinto Pontes, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Claudene Souza Albuquerque Almeida, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Fabiana Lustosa Ramos, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Geissiana Machado de Azevedo, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 706/21 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS (TLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉTICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E ALTERA A LEI N°637, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEE DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
