Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1745 registros

LEI MUNICIPAL: 794/2024 26/03/2024

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE O LERUÁ, MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE SE REALIZA TODOS OS ANOS NA SEXTA-FEIRA SANTA.

Portaria: 20240305.05/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Natanaelle Aguiar Vasconcelos, Cargo: Diretor de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.04/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Natanaelle Aguiar Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento de Combustíveis , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.06/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Maria Moreira Filho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.03/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Jose Maria Moreira Filho, Cargo: Membro da Cpl (comissão Permente de Licitação), Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.07/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Samuel Alves Ximenes, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.02/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Samuel Alves Ximenes, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.08/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Araujo, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.01/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Araujo, Cargo: Presidente da Cpl (comissão Permanente de Licitação), Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

LEI MUNICIPAL: 789/2024 05/03/2024

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO , A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 790/2024 05/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PISO SALARIÁL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 791/2024 05/03/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°711/22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS À CONTROLADOIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 792/2024 05/03/2024

AUTORIA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 793/2024 05/03/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20240304.01/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Jardeline Ponte de Araujo Rodrigues, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.01/2024 01/03/2024

Licença, Agente: Mailson Rocha Sousa, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240301.04/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Werlly Savio Severiano de Lima, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20240301.02/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20240301.03/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20240301.05/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Werlly Savio Severiano de Lima, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20240301.06/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Souza de Araujo Albuquerque , Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.08/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisca Araujo Machado , Cargo: Articulador Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.07/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Francisca Araujo Machado , Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.09/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Auxiliadora Carvalho Portela, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.10/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Raimunda Simonica de Carvalho, Cargo: Articulador Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.11/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Sheila de Sousa Fernandes, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.13/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Fernando Machado Albuquerque Fernandes, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.14/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque, Cargo: Procurador Judicial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 20240301.15/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Rair de Souza, Cargo: Assessor da Secretaria , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.16/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Valdecir Viana, Cargo: Gerente de Nucleo de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

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