Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1817 registros Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 10:52:40

Portaria: 20240201.10/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Andre Ferreira Pereira, Cargo: Coordenador do Cadastro Unico e Bolsa Familia, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240201.08/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Tyciano Moreira Albuquerque, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.07/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Luanderson Moreira Meneses, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.05/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Carvalho Junior, Cargo: Ordenador de Despesas da Controladoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240201.04/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Carlos Alberto de Carvalho Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240201.03/2024 01/02/2024

Concessão, Agente: Francisca Jane Elias, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.03/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Carlos Alberto de Carvalho Junior, Cargo: Procurador para Assuntos Estratégicos, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 20240201.02/2024 01/02/2024

Concessão, Agente: Eliane Sousa Alves, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.02/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Ullysses Moura Rodrigues, Cargo: Ordenador de Despesas da Controladoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240201.01/2024 01/02/2024

Concessão, Agente: Sonia de Fatima Teles Albuquerque, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.01/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Ulysses Moura Rodrigues, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240129.03/2024 29/01/2024

Remossão, Agente: Jucilane Mendes Portela, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240129.02/2024 29/01/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Queiroz Aragao Carneiro, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240124.01/2024 24/01/2024

Concessão, Agente: Francisca Andrea Aragao Fernandes, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 788/2024 22/01/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 107/2024 19/01/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

Portaria: 20240110.05/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Ismael Pinto de Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240110.04/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Francisca Gomes de Lima Moreira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240110.03/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Ellyton Cayo de Souza Ramos, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240110.02/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Camila Carvalho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240110.01/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Benedito Iolando de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240108.12/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Regina Aparecida Araujo Portela, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240108.11/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Weverton Djonyes Montezuma Gomes, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240108.10/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jose Rodrigues Moreira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240108.09/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Cavalcante de Albuquerque, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240108.08/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Raquel Felismino da Silva, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240108.07/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Francisca Taynara Cardoso Coutinho, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240108.06/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Eduardo Lourenco da Cunha, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240108.05/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Livramento Carneiro Moreira, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240108.04/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Kliviane Menezes Cavalcante Moreira, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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