A Prefeitura Municipal de Coreaú, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.618/0001-44, com sede na Avenida Prefeito Vilar Fontenele, nº 55, Centro, Coreaú–CE, neste ato representada por seu Ouvidor Geral do Município, o Sr. Domingos Teles Cavalcante Filho, declara, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, não houve registros de solicitações de acesso à informação no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e-SIC. Dessa forma, não foram recebidos, atendidos ou indeferidos pedidos de acesso à informação por meio do referido sistema, sendo, portanto, inviável a elaboração de relatório estatístico referente a esses períodos, ante a total ausência de solicitações. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente para os devidos fins legais

A Prefeitura Municipal de Coreaú declara que não foram elaborados relatórios estatísticos anuais contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos ou indeferidos, nem informações genéricas sobre solicitantes, referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023.

A Prefeitura Municipal de Coreaú declara que não foram elaborados relatórios estatísticos anuais contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos ou indeferidos, nem informações genéricas sobre solicitantes, referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023.

A Prefeitura Municipal de Coreaú declara que não foram elaborados relatórios estatísticos anuais contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos ou indeferidos, nem informações genéricas sobre solicitantes, referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023.