Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Prefeitura Municipal de Coreaú declara que, no período de 1º de janeiro de 2025 a 26 de maio de 2025, não houveram registro de informações classificadas como sigilosas nesta instituição, nem registro de informações com sigilo desclassificado. Esta declaração reflete o compromisso desta administração com a transparência, a legalidade e a correta gestão da informação pública, em estrito cumprimento às normas vigentes e aos direitos da sociedade coreauense.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Prefeitura Municipal de Coreaú declara que, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, não houveram registro de informações classificadas como sigilosas nesta instituição, nem registro de informações com sigilo desclassificado. Esta declaração reflete o compromisso desta administração com a transparência, a legalidade e a correta gestão da informação pública, em estrito cumprimento às normas vigentes e aos direitos da sociedade coreauense.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Prefeitura Municipal de Coreaú declara que, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, não houveram registro de informações classificadas como sigilosas nesta instituição, nem registro de informações com sigilo desclassificado. Esta declaração reflete o compromisso desta administração com a transparência, a legalidade e a correta gestão da informação pública, em estrito cumprimento às normas vigentes e aos direitos da sociedade coreauense.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Prefeitura Municipal de Coreaú declara que, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, não houveram registro de informações classificadas como sigilosas nesta instituição, nem registro de informações com sigilo desclassificado. Esta declaração reflete o compromisso desta administração com a transparência, a legalidade e a correta gestão da informação pública, em estrito cumprimento às normas vigentes e aos direitos da sociedade coreauense.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Prefeitura Municipal de Coreaú declara que, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, não houveram registro de informações classificadas como sigilosas nesta instituição, nem registro de informações com sigilo desclassificado. Esta declaração reflete o compromisso desta administração com a transparência, a legalidade e a correta gestão da informação pública, em estrito cumprimento às normas vigentes e aos direitos da sociedade coreauense.