O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 005/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o objetivo referente a Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na localidade Distrito de Ubaúna, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 012/2026 SEMMA.

01/04/2026 - COMPETÊNCIA: BIENAL 4