O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 009/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Coleta de Armazenamento de Resíduos Classe II, Não Perigosos.

16/03/2026 - COMPETÊNCIA: BIENAL 8