O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 001/2026 SEMMA, com validade até 09/02/2028, que a presente publicação foi requerida a pedido de MANOEL MOREIRA SOUSA, CPF: 004.123.823-00, com o objetivo de Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Via Pública, situado no bairro São Miguel, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 055/2025 SEMMA.

09/02/2026 - COMPETÊNCIA: BIENAL 3