O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) de N° 029/2025 SEMMA, com validade até 24/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o objetivo referente a Pavimentação em Pedra Tosca, localizadas na sede e distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 052/2025 SEMMA.

24/10/2025 - COMPETÊNCIA: BIENAL 6