| 22/05/2025 |
REGULAMENTAR O ENSINO PRESENCIAL NO ENSINO FUNDAMNTALE SEMIPRESENCIAL NPO ENSINO MEDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS |
12/2025 |
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| 06/02/2024 |
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA DUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE |
11/2024 |
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| 21/11/2023 |
DISPOE SOBRE O RELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
10/2023 |
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| 02/12/2022 |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÇAO E ENTREGA DE RELATORIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
09/2022 |
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| 15/07/2022 |
ESTABELECER NORMAS PARA O EXECIRCIO DAS FUNÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU |
08/2022 |
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| 15/07/2022 |
FIXA AS NORMAS PARA OS CREDECIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU |
07/2022 |
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| 15/07/2022 |
FIXA AS NORMAS PAEA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU ,ESTABELECENDO OBJETIVOS E DISCIPLINANDO ASPECTOS RELATIVOS A SUA ORGANIZAÇÃO, AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ESCOLAR, AOS RECURSOS HUMANOS, AO PROCESSO DE LEGALOZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Á ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, AOS ESPAÇOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E AINDA, Á EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
06/2022 |
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| 15/07/2022 |
FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIENCIA, COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E/OU COM ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU, ESTADO DO CEARA |
05/2022 |
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| 15/07/2022 |
ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COMO MOBILIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO BASICA, NAS INSTITUIÇOES DE EDUCAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAUE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
04/2022 |
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| 15/07/2022 |
FIXA FORMAS PARA O ATO DE CRIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇAO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇOES PUBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇAO INFANTIL NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU |
03/2022 |
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| 01/02/2022 |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇAO DE PROFESSORES NAS FORMAÇOES CONTINUADA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SME DE COREAU. |
02/2022 |
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| 01/08/2021 |
ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTRADA DOS DIARIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇOES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE. |
01/2021 |
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