ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COMO MOBILIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO BASICA, NAS INSTITUIÇOES DE EDUCAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAUE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/2022 15/07/2022
