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RESOLUÇÕES - CME

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Data Descrição Número/Exercício Mais
06/02/2024 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE. 112024/2024
21/11/2023 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 102023/2023
02/12/2022 DISPÕE SOBRE REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 092022/2022
15/07/2022 Estabelece normas para o Exercício das Funções dos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Normas para Lotação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú. 082022/2022
15/07/2022 Fixa as Normas para os Credenciamentos das Instituições de Ensino do Município de Coreaú. 072022/2022
15/07/2022 Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos. 062022/2022
15/07/2022 Fixa normas · para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades / superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú, Estado do Ceará. 052022/2022
15/07/2022 Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú e dá outras providências. 042022/2022
15/07/2022 Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú. 032022/2022
01/02/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de professores nas Formações continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação – SME de Coreaú. 022022/2022
07/06/2021 ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS DIÁRIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE. 012021/2021
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