| 18/09/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 048/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Instalação de Energia Elétrica, situado na Fazenda Santa Luzia. NOVO |
030/2025 |
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| 18/09/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 049/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Criação de Agropecuária, situado na Fazenda Caixa DAgua. NOVO |
031/2025 |
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| 16/09/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 025/2025 SEMMA, com validade até 11/09/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ESPEDITO MOREIRA DE ALBUQUERQUE, CPF: 614.403.887-68, com o objetivo de Implantação de Projeto Elétrico Monofásico, situado na localidade de Sítio Chapada, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 038/2025 SEMMA. NOVO |
029/2025 |
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| 09/09/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 09/09/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS LORETO XIMENES JUNIOR, CPF: 211.285.613-87, com o objetivo de obras e serviços para a Implantação de Projeto Agrícola de Sequeiro e Sem Uso de Agrotóxico, plantio de sabiá, em uma área total de 35 hectares, situado na Fazenda Lagoa das Pedras, distrito de Aroeiras, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 020/2025 SEMMA. |
028/2025 |
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| 12/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 045/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por F F URUOCA COMERCIAL DE GÁS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). |
027/2025 |
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| 08/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 024/2025 SEMMA, com validade até 08/08/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIO VANILSO ALBUQUERQUE CAVALCANTE, CPF: 018.824.563-43, com o objetivo de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura e Suinocultura), situado na localidade de Várzea das Pedras, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 040/2025 SEMMA. |
026/2025 |
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| 06/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 023/2025 SEMMA, com validade até 05/08/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de MARLUCE MARCIANO DA SILVA, CPF: 884.512.913-68, com o objetivo de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), situado na localidade de Cunhassu dos Sales, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 042/2025 SEMMA. |
025/2025 |
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| 04/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO de N° 022/2025 SEMMA, com validade até 24/07/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.954.480/0001-79, com o objetivo referente a Construção de 25 Casas (Unidades Habitacionais), Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário, situado no Bairro Alto Alegre, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 041/2025 SEMMA. |
024/2025 |
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| 01/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental de N° 044/2025, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Implementação de um poste de concreto de 24 metros de altura, para atender a demanda de cobertura do 5G. |
023/2025 |
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| 01/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental de N° 037/2025, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Implementação de um poste de concreto de 30 metros de altura, para atender a demanda de cobertura do 5G. |
022/2025 |
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| 31/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 038/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Elétrico Monofásico, situado no Sítio Chapada. |
021/2025 |
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| 29/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 043/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos, sem abate, em Fazenda Enjeitado. |
020/2025 |
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| 28/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 040/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos e Suínos, em Fazenda Várzea das Pedras. |
019/2025 |
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| 24/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 041/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção de 25 Casas, Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário. |
018/2025 |
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| 23/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 042/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MARLUCE MARCIANO DA SILVA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Criação de Bovinos, sem abate, no terreno pertencente a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cunhassu dos Sales. |
017/2025 |
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| 02/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA PRÉVIA de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 02/07/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo de ser instalado Usinas Fotovoltaicas denominadas UFVs Coreaú I e II, situado na localidade de Águas Bela Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 025/2025 SEMMA. |
016/2025 |
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| 01/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido CARTA DE ANUÊNCIA de N° 001/2025 SEMMA, com validade do mesmo prazo da Licença, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo de ser instalado Energia Fotovoltaica denominadas UFVs Coreaú I e II, situado na localidade de Águas Bela Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Anuência, teve requerimento protocolado sob N° 033/2025 SEMMA. |
015/2025 |
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| 26/06/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 033/2025, através de CARTA DE ANUÊNCIA, com objetivo visando instalações dos projetos das Usinas Fotovoltaicas UFV I, a ser instalada em área de 9,74 hectares, totalizando 2.5 MW e UFV II, a ser instalada em área de 4,27 hectares, possui uma usina de minigeração fotovoltaica UC1 (1MW). |
014/2025 |
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| 16/06/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 032/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI), com objetivo de Pavimentação Asfáltica do Trecho Distrito de Aroeiras ao Distrito de Ubaúna. |
013/2025 |
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| 28/05/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com validade até 23/05/2026, com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas. |
012/2025 |
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| 28/05/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com validade até 09/05/2026, com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas. |
011/2025 |
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| 20/05/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental através de uma LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) de N° 001/25 SEMMA, com validade até 14/05/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da CERÂMICA FRAGOSO & CIA LTDA, CNPJ: 63.392.971/0001-44, para a Construção de uma Chaminé com 25 metros de altura em uma Indústria Cerâmica, situado na Rodovia Deputado Murilo Aguiar, CE 364 KM 77, município de Coreaú-CE, que a presente licença teve requerimento para licenciamento ambiental, protocolado sob N° 004/2025 SEMMA. |
010/2025 |
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| 07/05/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público os requerimentos de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas, com a finalidade de plantio de algodão, conforme discriminado: |
009/2025 |
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| 25/04/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE(Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇAPRÉVIA (LP), com objetivo visando instalações dos projetos das UsinasFotovoltaicas UFV I, a ser instalada em área de 9,74 hectares, possui três usinasde minigeração fotovoltaica: [UC1 (1MW), UC2 (1MW) e [UC3 (0.5MW), totalizando2.5 MW e UFV II, a ser instalada em área de 4,27 hectares, possui uma usina deminigeração fotovoltaica UC1 (1MW). |
008/2025 |
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| 24/04/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo visando projeto para construção de chaminé de alvenaria de 25 metros |
007/2025 |
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| 23/04/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila em uma área total de 141,23 hectares. A área em questão está vinculada aos direitos minerários detidos pela empresa, conforme processo ANM N° 800.436/2005. A lavra inicial, está prevista para uma área de 4,0 hectares. |
006/2025 |
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| 23/04/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila a serem desenvolvidos em uma área de 4,84 hectares, sob processo ANM N° 800.253/2004. |
005/2025 |
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| 14/04/2025 |
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004/2025 |
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