| 12/12/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N° 05/2025 SEMMA, com validade até 10/12/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da HY BRAZIL ENERGIA S.A, CNPJ: 10.730.282/0001-36, com o objetivo referente a uma passagem subterrânea em estrada vicenal com uma extensão de 14 metros, na localidade Fazenda Ipueiras, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 058/2025 SEMMA. NOVO |
050/2025 |
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| 12/12/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 057/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por ANTÔNIO EDUARDO RODRIGUES MOREIRA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC), com objetivo de Construção do muro de dois lotes. NOVO |
051/2025 |
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| 11/12/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 059/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MAURO PORTELA DE AGUIAR, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Projeto de Instalação de Energia Elétrica. NOVO |
049/2025 |
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| 04/12/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 030/2025 SEMMA, com validade até 02/12/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da FF URUOCA COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ: 02.258.025/0008-91, com o objetivo referente a atividade comercial de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, situado na Rua Tancredo Neves, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 045/2025 SEMMA. |
048/2025 |
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| 02/12/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 058/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por HY BRAZIL ENERGIA S.A, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de autorização de passagem, em razão da travessia dos circuitos de média tensão das UFVs Coreaú I e II. |
047/2025 |
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| 25/11/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO de N° 002/2025 SEMMA, com validade até 17/11/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, CNPJ: 35.029.057/0001-06, com o objetivo referente a Extração de Argila, com área total de 4,84 hectares, situado no Sítio Bom Jardim, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 027/2025 SEMMA. |
046/2025 |
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| 25/11/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 17/11/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, CNPJ: 35.029.057/0001-06, com o objetivo referente a Extração de Argila, com área total de 141,23 hectares, de lavra inicial para uma área de 4,0 hectares, situado no Sítio Caiçara de Baixo, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 026/2025 SEMMA. |
045/2025 |
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| 14/11/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 056/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto de Atividades Agropecuária, situado no Sítio Diamante, zona rural deste município. |
044/2025 |
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| 24/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N° 04/2025 SEMMA, com validade até 22/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o objetivo referente Projeto de Construção de 9 Casas Populares Padrão Funasa, nas localidades, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 054/2025 SEMMA. |
043/2025 |
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| 24/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) de N° 029/2025 SEMMA, com validade até 24/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o objetivo referente a Pavimentação em Pedra Tosca, localizadas na sede e distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 052/2025 SEMMA. |
042/2025 |
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| 23/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO de N° 002/2025 SEMMA, com validade até 15/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.954.480/0001-79, com o objetivo referente a Pavimentação Asfáltica em vias públicas, localizadas na sede e distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 053/2025 SEMMA. |
041/2025 |
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| 22/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 055/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MANOEL MOREIRA SOUSA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC), com objetivo de Projeto de Instalação Energia Elétrica Pública. |
039/2025 |
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| 20/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 028/2025 SEMMA, com validade até 20/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de LUIZ HENRIQUE DE SOUSA ARAGÃO, CPF: 050.187.253 11, com o objetivo de Instalação de Rede Distribuição de Energia Elétrica Pública, situado na localidade de Fazenda Santa Luzia, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 048/2025 SEMMA. |
037/2025 |
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| 20/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 052/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Pavimentação em Pedra Tosca. |
040/2025 |
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| 16/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 054/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU), com objetivo de Projeto de Construção de 9 Casas Populares Padrão Funasa. |
038/2025 |
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| 15/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 053/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI), com objetivo de Pavimentação Asfáltica. |
036/2025 |
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| 14/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de ANUÊNCIA PRÉVIA, com objetivo visando atividades de Extração de Rochas Ornamentais. |
035/2025 |
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| 02/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 027/2025 SEMMA, com validade até 01/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIA JANILE PARENTE MACHADO DA PONTE, CPF: 055.624.633-00, com o objetivo de Projeto Agropecuária (Bovinocultura de Leite), situado na localidade de Fazenda Caixa DAgua, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 049/2025 SEMMA. |
034/2025 |
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| 02/10/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 026/2025 SEMMA, com validade até 01/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de BENEDITA RODRIGUES DE ARAUJO, CPF: 008.574.543 07, com o objetivo de Projeto Plantação de Sabiá, situado na localidade de Sítio Cigano, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 050/2025 SEMMA. |
033/2025 |
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| 29/09/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 050/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Para Plantação de Sabiá, situado em Sítio Cigano. |
032/2025 |
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| 18/09/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 049/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Criação de Agropecuária, situado na Fazenda Caixa DAgua. |
031/2025 |
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| 18/09/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 048/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Instalação de Energia Elétrica, situado na Fazenda Santa Luzia. |
030/2025 |
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| 16/09/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 025/2025 SEMMA, com validade até 11/09/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ESPEDITO MOREIRA DE ALBUQUERQUE, CPF: 614.403.887-68, com o objetivo de Implantação de Projeto Elétrico Monofásico, situado na localidade de Sítio Chapada, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 038/2025 SEMMA. |
029/2025 |
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| 09/09/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 09/09/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS LORETO XIMENES JUNIOR, CPF: 211.285.613-87, com o objetivo de obras e serviços para a Implantação de Projeto Agrícola de Sequeiro e Sem Uso de Agrotóxico, plantio de sabiá, em uma área total de 35 hectares, situado na Fazenda Lagoa das Pedras, distrito de Aroeiras, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 020/2025 SEMMA. |
028/2025 |
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| 12/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 045/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por F F URUOCA COMERCIAL DE GÁS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). |
027/2025 |
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| 08/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 024/2025 SEMMA, com validade até 08/08/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIO VANILSO ALBUQUERQUE CAVALCANTE, CPF: 018.824.563-43, com o objetivo de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura e Suinocultura), situado na localidade de Várzea das Pedras, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 040/2025 SEMMA. |
026/2025 |
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| 06/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 023/2025 SEMMA, com validade até 05/08/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de MARLUCE MARCIANO DA SILVA, CPF: 884.512.913-68, com o objetivo de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), situado na localidade de Cunhassu dos Sales, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 042/2025 SEMMA. |
025/2025 |
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| 04/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO de N° 022/2025 SEMMA, com validade até 24/07/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.954.480/0001-79, com o objetivo referente a Construção de 25 Casas (Unidades Habitacionais), Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário, situado no Bairro Alto Alegre, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 041/2025 SEMMA. |
024/2025 |
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| 01/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental de N° 044/2025, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Implementação de um poste de concreto de 24 metros de altura, para atender a demanda de cobertura do 5G. |
023/2025 |
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| 01/08/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental de N° 037/2025, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Implementação de um poste de concreto de 30 metros de altura, para atender a demanda de cobertura do 5G. |
022/2025 |
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| 31/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 038/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Elétrico Monofásico, situado no Sítio Chapada. |
021/2025 |
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| 29/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 043/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos, sem abate, em Fazenda Enjeitado. |
020/2025 |
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| 28/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 040/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos e Suínos, em Fazenda Várzea das Pedras. |
019/2025 |
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| 24/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 041/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção de 25 Casas, Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário. |
018/2025 |
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| 23/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 042/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MARLUCE MARCIANO DA SILVA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Criação de Bovinos, sem abate, no terreno pertencente a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cunhassu dos Sales. |
017/2025 |
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| 02/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA PRÉVIA de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 02/07/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo de ser instalado Usinas Fotovoltaicas denominadas UFVs Coreaú I e II, situado na localidade de Águas Bela Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 025/2025 SEMMA. |
016/2025 |
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| 01/07/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido CARTA DE ANUÊNCIA de N° 001/2025 SEMMA, com validade do mesmo prazo da Licença, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo de ser instalado Energia Fotovoltaica denominadas UFVs Coreaú I e II, situado na localidade de Águas Bela Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Anuência, teve requerimento protocolado sob N° 033/2025 SEMMA. |
015/2025 |
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| 26/06/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 033/2025, através de CARTA DE ANUÊNCIA, com objetivo visando instalações dos projetos das Usinas Fotovoltaicas UFV I, a ser instalada em área de 9,74 hectares, totalizando 2.5 MW e UFV II, a ser instalada em área de 4,27 hectares, possui uma usina de minigeração fotovoltaica UC1 (1MW). |
014/2025 |
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| 16/06/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 032/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI), com objetivo de Pavimentação Asfáltica do Trecho Distrito de Aroeiras ao Distrito de Ubaúna. |
013/2025 |
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| 28/05/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com validade até 23/05/2026, com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas. |
012/2025 |
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| 28/05/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com validade até 09/05/2026, com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas. |
011/2025 |
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| 20/05/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental através de uma LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) de N° 001/25 SEMMA, com validade até 14/05/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da CERÂMICA FRAGOSO & CIA LTDA, CNPJ: 63.392.971/0001-44, para a Construção de uma Chaminé com 25 metros de altura em uma Indústria Cerâmica, situado na Rodovia Deputado Murilo Aguiar, CE 364 KM 77, município de Coreaú-CE, que a presente licença teve requerimento para licenciamento ambiental, protocolado sob N° 004/2025 SEMMA. |
010/2025 |
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| 07/05/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público os requerimentos de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas, com a finalidade de plantio de algodão, conforme discriminado: |
009/2025 |
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| 25/04/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE(Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇAPRÉVIA (LP), com objetivo visando instalações dos projetos das UsinasFotovoltaicas UFV I, a ser instalada em área de 9,74 hectares, possui três usinasde minigeração fotovoltaica: [UC1 (1MW), UC2 (1MW) e [UC3 (0.5MW), totalizando2.5 MW e UFV II, a ser instalada em área de 4,27 hectares, possui uma usina deminigeração fotovoltaica UC1 (1MW). |
008/2025 |
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| 24/04/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo visando projeto para construção de chaminé de alvenaria de 25 metros |
007/2025 |
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| 23/04/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila em uma área total de 141,23 hectares. A área em questão está vinculada aos direitos minerários detidos pela empresa, conforme processo ANM N° 800.436/2005. A lavra inicial, está prevista para uma área de 4,0 hectares. |
006/2025 |
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| 23/04/2025 |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila a serem desenvolvidos em uma área de 4,84 hectares, sob processo ANM N° 800.253/2004. |
005/2025 |
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| 14/04/2025 |
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004/2025 |
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| 24/03/2025 |
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