| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 10/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MARIA MOREIRA FILHO |
| Responsável pela Informação | JOSE MARIA MOREIRA FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HELIO DE SOUSA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS | GERENCIADOR |