DATA:
                                                                            30/01/2025 -  09:00                                                                            - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO -
                                                                            FECHADA                                                                        
                                                                        
                                                                            TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2201.01/2025/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS APLICÁVEIS EM ESPECIAL LRF (LC 101/00) E LEI 4.320/64 JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETAM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ.
                                                                        OBSERVAÇÃO:
                                                                            
                                                                        RESPONSÁVEL:
                                                                            BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS