Prefeitura de Coreaú

DISPENSA: 2024.0202.003-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 23/02/2024

Data da divulgação do extrato: 23/02/2024

Data da ratificação: 23/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/02/2024

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETI-VANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO OFERTADO

Justificativa do preço

MENOR PREÇO OFERTADO

Fundamentação legal

JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA Trata-se de certame realizado sob a obediência ao estabelecido no art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros produtos e compras; Valores atualizados pelo DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. No caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do Art. 75 acima.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO
20/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SAMUEL ALVES XIMENES
Responsável pela Informação	ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação	ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ASCONTROL CONTABILIDADE LTDA	36.773.625/0001-33	VENCEDOR	42.000,00

Andamento

DATA: 23/02/2024 - 11:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS

DATA: 23/02/2024 - 17:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS

DATA: 23/02/2024 - 11:00 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	4MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA	PDF	107KB
PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA	PDF	754KB
MAPA DE LANCES	PDF	77KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	385KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	385KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	85KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	92KB
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	207KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

4MB

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA

PDF

107KB

PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA

PDF

754KB

MAPA DE LANCES

PDF

77KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

385KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

385KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

85KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

92KB

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

PDF

207KB

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