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DISPENSA: 20240307.003-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/03/2024
Data da divulgação do extrato: 13/03/2024
Data da ratificação: 13/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2024
Valor estimado: R$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO OFERTADO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO OFERTADO
Fundamentação legal
JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA Trata-se de certame realizado sob a obediência ao estabelecido no art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros produtos e compras; “Valores atualizados pelo DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE
07/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação CARLOS ALBERTO CARVALHO JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação CARLOS ALBERTO CARVALHO JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CARLOS ALBERTO CARVALHO JUNIOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLEYSE M RODRIGUES ME 04.637.947/0001-69 VENCEDOR 5.270,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA PDF 94KB
MAPA DE LANCES PDF 27KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 295KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 286KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 34KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 37KB
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 75KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240310001 2024 CLEYSE M RODRIGUES ME 5.270,00 13/03/2024
07/01/2025
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