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DISPENSA: 20240307.002-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/03/2024
Data da divulgação do extrato: 12/03/2024
Data da ratificação: 12/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2024
Valor estimado: R$ 5.731,00 (cinco mil, setecentos e trinta e um)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO OFERTADO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO OFERTADO
Fundamentação legal
JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA Trata-se de certame realizado sob a obediência ao estabelecido no art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros produtos e compras; “Valores atualizados pelo DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação PATTRICYA FERNANDES JACINTO ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação PATTRICYA FERNANDES JACINTO ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO PATTRICYA FERNANDES JACINTO ARAUJO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP 22.982.072/0001-14 VENCEDOR 5.731,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 3MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA PDF 186KB
PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA PDF 363KB
MAPA DE LANCES PDF 96KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 550KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 79KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 89KB
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 196KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 202403120001 2024 MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP 5.731,00 12/03/2024
12/12/2024
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