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DISPENSA: 2024.02.07.01-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/02/2024
Data da divulgação do extrato: 15/02/2024
Data da ratificação: 15/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/02/2024
Valor estimado: R$ 51.715,33 (cinquenta e um mil, setecentos e quinze REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS ESPECÍFICOS PARA COMPOR O AMBIENTE INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PERTECENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAQUÉM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
Inciso VII – JUSTIFICATIVA DO PREÇO, Artigo 72, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 72. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos: I - documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo; II - estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 desta Lei; III - parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos; IV - demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; V - comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; VI - razão da escolha do contratado; VII - JUSTIFICATIVA DE PREÇO; VIII - autorização da autoridade competente. Parágrafo único. O ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Fundamentação legal
o § 3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
07/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZE MOVEIS PLANEJADOS LTDA 52.367.933/0001-15 VENCEDOR 51.715,33
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 2MB
AVISO E CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 172KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 360KB
ATA DE REALIZAÇÃO PDF 547KB
MAPA DE LANCES PDF 39KB
PROCESSO Nº 2024.02.07.01-DLE PDF 275KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 33KB
RATIFICAÇÃO PDF 35KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 76KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.02.07.01-DLE 2024 ZE MOVEIS PLANEJADOS LTDA 51.715,33 15/02/2024
15/04/2024
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