Prefeitura de Coreaú

INEXIGIBILIDADE: 01/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 08/01/2024

Data da divulgação do extrato: 19/01/2024

Data da ratificação: 19/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 19/01/2024

Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DO LAIRTON COM DURAÇÃO DE 01H: 40MIN. DE SHOW NO DIA 25 DE JANEIRO NA REUNIGURAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE ARAQUÉM NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a empresa LEAD ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA, pois a mesma é de exclusividade do artista a ser contratado, conforme Contrato Social acostado aos autos.

Justificativa do preço

Tratando-se o caso em tela de contratação por Inexigibilidade de Licitação, onde há inviabilidade de competição, a Administração Pública Municipal, exigiu da empresa que comprovasse que o valor cobrado pelo show estivesse de acordo com o preço de mercado. A empresa apresentou Notas Fiscais comprovando a realização de shows anteriores. Verifica-se pelos documentos apresentados que o valor cobrado pelo show se encontra adequado ao preço de mercado.

Fundamentação legal

Inexigibilidade de licitação com fundamento: Inexigível, Art. 74, Inciso II, Lei 14.133/2021 e alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
19/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação	FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA	FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LEAD ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA (LEAD BUSINESS CO.)	38.459.689/0001-90	VENCEDOR	90.000,00

Andamento

DATA: 19/01/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA

DATA: 08/01/2024 - 14:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	794KB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	202KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	559KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	96KB
RATIFICAÇÃO	PDF	89KB
CERTIDÃO E EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO	PDF	88KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

PDF

2MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

794KB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

202KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

559KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

96KB

RATIFICAÇÃO

PDF

89KB

CERTIDÃO E EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

PDF

88KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024011801-IL	2024	LEAD ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA (LEAD BUSINESS CO.)	90.000,00	19/01/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/01/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024011801-IL

2024

LEAD ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA (LEAD BUSINESS CO.)

90.000,00

19/01/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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