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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2024052101-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/05/2024
Data da divulgação do extrato: 22/05/2024
Data da ratificação: 27/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/05/2024
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE ATRAÇÃO LOCAL COM DURAÇÃO DE 01H40 DE SHOW, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE COREAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO OFERTADO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO OFERTADO
Fundamentação legal
JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA Trata-se de certame realizado sob a obediência ao estabelecido no art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de AQUISIÇÕES OU SERVIÇOS COMUNS; “Valores atualizados pelo DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
22/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARARAS CONSTRUTORA EMPREENDEDORA LTDA 28.767.851/0001-83 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA PDF 130KB
PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA PDF 201KB
MAPA DE LANCES PDF 29KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 167KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 270KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 36KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 36KB
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 74KB
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