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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2024042901-IL-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/04/2024
Data da divulgação do extrato: 29/04/2024
Data da ratificação: 02/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 02/05/2024
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "LANINHA SHOW" COM DURAÇÃO DE 01H40 DE SHOW NO DIA 29 DE MAIO, NA INAUGURAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA CIDADE E REALIZAÇÃO DO COREAÚ JUNINO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE COREAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Prefeitura Municipal de Coreaú, no intuito de promover a cultura local e proporcionar m população um momento de lazer e entretenimento, identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada para a realização do show artístico da banda "Laninha Show". Este evento ocorrerá no dia 29 de maio, durante a inauguração do Parque Linear da cidade. A duração prevista do show é de 1 hora e 40 minutos, e espera-se atrair um público significativo, em torno de 6 mil pessoas, o que demanda uma organização meticulosa e atendimento a todos os requisitos técnicos e de segurança pertinentes.
Justificativa do preço
Portanto, considerando a Lei nº 14.133/2021 e suas disposições relacionadas ao sistema de registro de preços, bem como as peculiaridades do evento em questão, conclui-se que a não adoção do registro de preços para a contratação da empresa responsável pela realização do show artístico da banda "Laninha Show" é justificada pela incompatibilidade do sistema com a natureza do objeto, pela ausência de repetibilidade e pela busca da administração pela opção mais econômica e e0ciente para atender ao interesse público específico deste evento.
Fundamentação legal
Art. 82 da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE
29/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP
29/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SAMUEL ALVES XIMENES
Responsável pela Informação FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LANINHA SHOW LTDA 29.565.468/0001-05 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 108KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 252KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 37KB
AUTORIZAÇÃO PDF 86KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 202.405.020.001,00 2024 LANINHA SHOW LTDA 50.000,00 23/04/2024
31/12/2024
03/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 202405020001 2024 LANINHA SHOW LTDA 50.000,00
50.000,00		 02/05/2024
30/06/2024
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