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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2024041601-IL-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2024
Data da divulgação do extrato: 22/04/2024
Data da ratificação: 22/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2024
Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "MANIN VAQUEIRO" COM DURAÇÃO DE 01H40 DE SHOW NO DIA 29 DE MAIO, NA INAUGURAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA CIDADE E REALIZAÇÃO DO COREAÚ JUNINO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE COREAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 44.470.316/0001-12, pois a mesma é de exclusividade do artista a ser contratado, conforme Contrato Social acostado aos autos.
Justificativa do preço
Mesmo, tratando-se o caso em tela de contratação por Inexigibilidade de Licitação, onde há inviabilidade de competição, a Administração Pública Municipal, exigiu da empresa que comprovasse que o valor cobrado pelo show estivesse de acordo com o preço de mercado. A empresa apresentou Notas Fiscais comprovando a realização de shows anteriores. Verifica-se pelos documentos apresentados que o valor cobrado pelo show se encontra adequado ao preço de mercado.
Fundamentação legal
Artigo 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
16/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE
16/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SAMUEL ALVES XIMENES
Responsável pela Informação FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA 44.470.316/0001-12 VENCEDOR 90.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 108KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 86KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 249KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 37KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 202.404.220.001,00 2024 MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA 90.000,00 23/04/2024
31/12/2024
23/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 202404220001 2024 MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA 90.000,00
90.000,00		 23/04/2024
23/06/2024
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