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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2024032701-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/04/2024
Data da divulgação do extrato: 05/04/2024
Data da ratificação: 05/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2024
Valor estimado: R$ 51.220,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAIS COM ATUAÇÃO ATIVA E NOTORIO CONHECIMENTO ESPORTIVO, PARA ATUAREM NOS JOGOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2024, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE COREAÚ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO OFERTADO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO OFERTADO
Fundamentação legal
JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA Trata-se de certame realizado sob a obediência ao estabelecido no art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros produtos e compras; “Valores atualizados pelo DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
01/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação DEBORA SAMPAIO XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação DEBORA SAMPAIO XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE DEBORA SAMPAIO XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JADSON MOREIRA TAUMATURGO - EPP 11.049.892/0001-31 VENCEDOR 51.220,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA PDF 85KB
PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA PDF 480KB
MAPA DE LANCES PDF 60KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 481KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 415KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 83KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 37KB
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 202404260001 2024 JADSON MOREIRA TAUMATURGO - EPP 51.220,00 05/04/2024
31/12/2024
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