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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2023.12.26.01-DLE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/01/2024
Data da divulgação do extrato: 04/01/2024
Data da ratificação: 10/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2024
Valor estimado: R$ 54.500,01 (cinquenta e quatro mil, quinhentos REAIS e centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PARQUINHO COMPLETO COM ACADEMIA AO AR LIVRE CONFECCIONADO EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, CONFORME MODELOS DAS IMAGENS QUE SEGUEM EM ANEXOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE COREAÚ/CE, PARA PROMOVER ATIVIDADES RECREATIVAS PARA A JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em cumprimento ao § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, esta Administração divulgou em seu sítio eletrônico oficial, no PNCP e na plataforma – www.portaldecompraspublicas.com.br - pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, a especificação do objeto pretendido à contratação por dispensa e a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, conforme comprovante anexo. A Empresa ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA., CNPJ SOB O N° 21.492.419/0001-88, apresentou preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, e o menor valor para a contratação em tela. A prestação de produto/ fornecimento disponibilizado pela empresa supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO OFERTADO DO MERCADO
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/21, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
04/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pela Informação FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR
Responsável pela Ratificação ANTONIO MANOEL FREIRE FERNANDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ANTONIO MANOEL FREIRE FERNANDES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA. 21.492.419/0001-88 VENCEDOR 54.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 5MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 204KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 411KB
MAPA DE LANCES PDF 106KB
ATA DO CERTAME PDF 386KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 86KB
RATIFICAÇÃO PDF 95KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 199KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 2023.12.26.01-DLE 2024 ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA. 54.000,00 11/01/2024
11/03/2024
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