CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB: CMAC
Informações principais
Data criação:
26/03/2021
Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Telefone:
Sem Telefone - (88) 3645-1344
E-mail:
cacsfundebcoreau@coreau.ce.gov.br
Informações do conselho
CONSIDERANDO, que o Conselho Municipal de Educação é o órgão do sistema responsável pela legislação educacional, que regulamenta, fiscaliza e propõe medidas para melhoria das políticas educacionais. É também um instrumento de ação social atendendo a demandas da sociedade quanto a transparência no uso dos recursos e a qualificação dos serviços públicos educacionais. A sociedade, representada no conselho, toma-se vigilante na defesa do direito de todos à educação de qualidade e na observância dos regulamentos e leis federais;
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
26/09/2024
ATA
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
20/05/2024
ATA
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
06/02/2024
ATA
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
06/02/2024
ATA DE REUNIÃO
ATA DE REUNIÃO 2024 CACS FUNDEB
06/02/2024
FOLHA DE FREQUENCIA
FOLHA DE FREQUÊNCIA DE REUNIÃO CACS FUNDEB 2024
19/10/2023
ATA
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
12/09/2023
ATA
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
07/06/2023
ATA
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
28/05/2023
ATA
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
10/02/2023
ATA
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
10/02/2023
FOLHA DE FREQUÊNCIA
FOLHA DE FREQUÊNCIA DE REUNIÃO CACS FUNDEB 2023
10/02/2023
ATA DE REUNIÃO
ATA DE REUNIÃO 2023 CACS FUNDEB
26/03/2021
DECRETO
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIENIO 2021-2022.
26/03/2021
ATA
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS - FUNDEB.
09/03/2021
LEI
LEI N° 680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 457/07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007; E DA LEI MUNICIPAL N° 463/07, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2022
DECRETO Nº81
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023-2026
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