NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
10 05/12/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS – INSCRIÇÕES DEFERIDOS 2023 RESULTADO FINAL
9 05/12/2023 RESPOSTA AO RECURSO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REALIZADAS 2023 RECURSO
8 30/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
1 23/11/2023 EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO COREAU-CE 2023 EDITAL
7 20/11/2023 RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – PEDIDOS DEFERIDOS 2023 RESULTADO FINAL
6 13/11/2023 TORNA PÚBLICO O LINK DO FORMULÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DAS DECISÕES DA COMISSÃO TOMADAS NO DECORRER DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS ACS E ACE, NAS FASES PREVISTAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E RETIFICAÇÕES OU ADITIVOS: 2023 INSCRIÇÕES
5 13/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – PEDIDOS DEFERIDOS 2023 RESULTADO PRELIMINAR
4 07/11/2023 O MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Público n.º 001/2023/SMS, instaurada pela Portaria n.º 20231125.01 de 25 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a impugnação ao edital (em anexo) realizada por pessoa anônima através do meio do e-mail concurseiroraiz923@gmail.com, bem como divulgar a RESPOSTA AO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, destacada abaixo: 2023 IMPUGNAÇÃO
3 07/11/2023 O MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Público n.º 001/2023/SMS, instaurada pela Portaria n.º 20231125.01 de 25 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO OS DADOS BANCÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 2023 INSCRIÇÕES
2 07/11/2023 O MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Público n.º 001/2023/SMS, instaurada pela Portaria n.º 20231125.01 de 25 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO OS LINKS DOS FORMULÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 2023 INSCRIÇÕES
1 07/11/2023 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023/SMS. 2023 RETIFICAÇÃO
78223 06/11/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DENOMINADO DE "PROGRAMA REGULARIZE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 78223 de 2023
78123 06/11/2023 DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO LUIZ DICO, O EQUIPAMENTO DE LAZER RECÉM INAUGURADO NA LOCALIDADE DE CUNHASSÚ VELHO, DESTE MUNICÍPIO. 2023 Lei Nº. 78123 de 2023
012023 06/11/2023 RESULTADO FINAL. 2023 RESULTADO FINAL
012023sms 30/10/2023 O MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Público n.º 001/2023/SMS, instaurada pela Portaria n.º 20231125.01 de 25 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional nº 51/2006, Lei Federal nº 11.350/2006, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018, Lei Orgânica do Município de Coreaú, e Lei Municipal nº 772/23, de 11 de setembro de 2023, torna público o presente Edital que regulamenta o Processo Seletivo Público de Provas e Títulos destinado à contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) e que se regerá pela legislação pertinente e pelas normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 2023 EDITAL
103 23/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
78023 20/10/2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 78023 de 2023
77923 13/10/2023 ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 77923 de 2023
77823 13/10/2023 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 77823 de 2023
77723 13/10/2023 REGULAMENTO A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO 2023 Lei Nº. 77723 de 2023
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0123 28/09/2023 Coreaú celebra a diversidade cultural com oportunidades incríveis para artistas culturais. Fique ligado para mais detalhes! 2023 EDITAL
102 22/09/2023 CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC. 2023 DECRETO MUNICIPAL
77623 20/09/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 2023 Lei Nº. 77623 de 2023
77523 20/09/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 227.068,92 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 77523 de 2023
77423 20/09/2023 REDEFINE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL (PAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 77423 de 2023
77323 11/09/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 402/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, NO QUE SE REFERE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 77323 de 2023
77223 11/09/2023 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, ESTABELECE FORMAS DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 77223 de 2023
77123 28/08/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 77123 de 2023
101 28/08/2023 REGULAMENTA A CONC3ESSÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS AOS FEIRANTES LICENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
100 28/08/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
052023 15/08/2023 EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ. 2023 EDITAL
77023 07/08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ. 2023 Lei Nº. 77023 de 2023
76923 07/08/2023 INSTITUI O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ", PARA AUXÍLIO FINANCEIRO, A ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 76923 de 2023
29/07/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
099 27/07/2023 REGULAMENTA A CONCENSSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚPLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO MUNICIPAL
098 27/07/2023 CONVOCA A PRIMEIRA REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN. 2023 DECRETO MUNICIPAL
097 19/07/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ 2023 DECRETO MUNICIPAL
096 19/07/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES SOBRINHO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
095 05/06/2023 RECONHECE A OCORRÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE TERRENO URBANO SIATUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
094 05/06/2023 DECRETA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DETRAN - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
093 05/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
76823 30/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBAM REMUNEREÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 2023 Lei Nº. 76823 de 2023
76723 30/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÊS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 76723 de 2023
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
092 25/05/2023 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN COREAÚ. 2023 DECRETO MUNICIPAL
091 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FINCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA COREAÚ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. 2023 DECRETO MUNICIPAL
090 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
15/05/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
76623 15/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 76623 de 2023
76523 08/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, PARCERIA E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 76523 de 2023
76423 08/05/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOLRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). 2023 Lei Nº. 76423 de 2023
76323 18/04/2023 INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAIS DE ENSINO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 76323 de 2023
76223 18/04/2023 INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ. 2023 Lei Nº. 76223 de 2023
76123 05/04/2023 DENOMINADO DE JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR A RUA QUE SE INICIA NO FINAL D RUA CONCEIÇÃO CAROBAS E VAI ATÉ A BR 222, PARALELA AO PARQUE DE VAQUEJADA, NO DISTRITO DE UBAÚNA, MUNICÍPIO DE COREAÚ 2023 Lei Nº. 76123 de 2023
76023 05/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOTA. 2023 Lei Nº. 76023 de 2023
75923 05/04/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREÚ - SAMAC. 2023 Lei Nº. 75923 de 2023
0012023 03/04/2023 EDITAL PUBLICADO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023 A Prefeitura de Coreaú, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna público o Edital para escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Coreaú para o período de 2024/2028. As inscrições terão início amanhã dia 04/04 e acontecem na sala dos Conselhos, que fica localizada na Prefeitura Municipal de Coreaú Centro, das 08h às 12h00, até o dia 28 de Abril. Confira o edital completo no site oficial da Prefeitura (www.coreau.ce.gov.br). Você também pode acessar o link na Bio do nosso Canal Oficial no Instagram @prefeituradecoreau Prefeitura de Coreaú, uma cidade de todos. 2023 EDITAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
089 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
088 27/03/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
75823 15/03/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 75823 de 2023
75723 08/03/2023 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COREAU-CE 2023 Lei Nº. 75723 de 2023
75623 08/03/2023 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NA CIDADE DE COREAÚ-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 75623 de 2023
087 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
086 01/03/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INETRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBA A ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
085 15/02/2023 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. 2023 DECRETO MUNICIPAL
084 15/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
75523 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 75523 de 2023
75423 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO TERMO DA EMENTA CONSTITUCIONAL N°120/2022, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACES), REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 75423 de 2023
75323 08/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2023. 2023 Lei Nº. 75323 de 2023
01 08/02/2023 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2023 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
083 25/01/2023 DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
082 02/01/2023 DECRETA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO DETRAN - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
081 30/12/2022 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026. 2022 DECRETO MUNICIPAL
75222 23/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 706/21 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 Lei Nº. 75222 de 2022
75122 20/12/2022 DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉTICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E ALTERA A LEI N°637, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 75122 de 2022
75022 20/12/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS (TLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 75022 de 2022
14/12/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
74922 28/11/2022 DENOMINA DE RUA BENEDITO FRANCISCO MOREIRA LOURENÇO A ATUAL RUA SÃO JOÃO BATISTA, MAIS CONHECIDA COMO BERGUEDOFF, INICIANDO-SE NO CONJUNTO JOSÉ EUCLIDES, PASSANDO EM FRENTE AO CONJUNTO SELMA FONTENELE, BEM COMO AO CEI MARIA ZILMAR, FINDANDO EM FRENTE A CASA DO SR. VALDIR MOREIRA (ATUALMENTE A ÚLTIMA DA RUA), LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 2022 Lei Nº. 74922 de 2022
74822 28/11/2022 DENOMINA DE VILA PEREIRA PIRES DE JESUS, A VILA DE CASA AUDA AO LADO ESQUERDO DE QUEM VAI AO DISTRITO DO CANTO, INICIANDO LOGO APÓS A ANTIGA EMEIF JOÃO CRISTINO DE MENEZES E O CENTRO DE RECICLAGENS, E FINDANDO NA CASA DO SR. JUNINHO. 2022 Lei Nº. 74822 de 2022
74622 28/11/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, O PROJETO "CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 74622 de 2022
74522 28/11/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASL. 2022 Lei Nº. 74522 de 2022
74422 28/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO, ACORDOS OU SUCUMBÊNCIAS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 74422 de 2022
74322 28/11/2022 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 74322 de 2022
74222 28/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEE DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 74222 de 2022
24/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
74122 24/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2022 Lei Nº. 74122 de 2022
080 17/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2022 DECRETO MUNICIPAL
74022 15/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 74022 de 2022
73922 01/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÓTICA DA CRIANÇA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTE. 2022 Lei Nº. 73922 de 2022
73822 01/11/2022 DENOMINA DE WANDAME AGUIAR PRADO A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE AROEIRAS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ 2022 Lei Nº. 73822 de 2022
079 17/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
73722 28/09/2022 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ A LEI Nº 13.722/2018 (*LEI LUCAS*), QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÕES EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 73722 de 2022
73622 28/09/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE, DO DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE COREAÚ (DCMC), DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA AO LONGO DAS ETAPAS E MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2022 Lei Nº. 73622 de 2022
73522 28/09/2022 INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 73522 de 2022
73422 28/09/2022 RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (GIRS/RMS), NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 73422 de 2022
078 26/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O PEXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
077 22/09/2022 DISPOÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
076 14/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SEMTEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
73322 12/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 73322 de 2022
075 01/09/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO MUNICIPAL
73222 30/08/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS NÚCLEO DE GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 73222 de 2022
73122 30/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ - CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FOLHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 73122 de 2022
73022 30/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 73022 de 2022
72922 30/08/2022 DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 72922 de 2022
72722 28/08/2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, ADIANTE IDENTIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 72722 de 2022
074 26/08/2022 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENOR CARNEIRO FILHO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
72822 25/08/2022 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, NOS TERMOS DA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 72822 de 2022
073 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N°8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), E N,°10.520, DE17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072 24/06/2022 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DA LEI Nº14.133, DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
071 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
070 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE COREAÚ DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
069 22/06/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- GEE, INSTITUIDA PELO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 522/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010. 2022 DECRETO MUNICIPAL
10/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
72622 10/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 72622 de 2022
72522 10/06/2022 DENOMINA DE ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES- CHAGA DO VALDO, O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONSTUÍDO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. 2022 Lei Nº. 72522 de 2022
72422 10/06/2022 DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO FRANCISCO CRISTINO MOREIRA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DA CE 364 COM A RUA PREFEITO LUIZ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO, E A RUA CORONEL ANTONIO TELES , NO CENTRO DA CIDADE DE COREAÚ, NO SENTIDO APRAZÍVEL/MORAÚJO. 2022 Lei Nº. 72422 de 2022
067 10/06/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE UBAÚNA. 2022 DECRETO MUNICIPAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
72322 26/05/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 104, ACRESCENTA O ART. 104-A, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA LEI MUNICIPAL N° 402/03 (ESTATUTO DOS SERVIDORES). 2022 Lei Nº. 72322 de 2022
72222 26/04/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE O "PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 72222 de 2022
72122 26/04/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 72122 de 2022
72022 26/04/2022 DENOMINA DE AV. PREFEITO VILAR FONTENELE A ATUAL AV DOM JOSÉ, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 2022 Lei Nº. 72022 de 2022
71922 13/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 71922 de 2022
71822 13/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS PROJETOS: SOMOS TODOS SPAECE; CÉLULA OLÍMPICA; E A CAMINHO DO SAEB, TODOS INSTITUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 71822 de 2022
066 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
71722 08/04/2022 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 522/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. 2022 Lei Nº. 71722 de 2022
71622 08/04/2022 APROVA E INSTIUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE COREAÚ 2020-2030. 2022 Lei Nº. 71622 de 2022
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
065 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ-CE. 2022 DECRETO MUNICIPAL
064 22/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE AROEIRAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
71522 08/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 71522 de 2022
063 04/03/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
062 04/03/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JADIER ALBUQUERQUE. 2022 DECRETO MUNICIPAL
71422 23/02/2022 DENOMINA DE ALZIRA MACHADO DA SILVA A PASSAGEM MOLHADA CONSTUÍDA SOBRE O RIACHO VACA GORDA, EM CONCEIÇÃO/CAROBAS, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. 2022 Lei Nº. 71422 de 2022
71322 23/02/2022 DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ZILMAR DE MENEZES ALBUQUERQUE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO NO BAIRRO BREGUEDOFF LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. 2022 Lei Nº. 71322 de 2022
71222 23/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO- CAEE,, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 71222 de 2022
061 14/02/2022 DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
71122 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 71122 de 2022
71022 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2022. 2022 Lei Nº. 71022 de 2022
060 07/02/2022 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUINICIPAL DE COREAÚ-CE A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
059 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS E FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. 2022 DECRETO MUNICIPAL
058 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
057 03/02/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DE PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
056 24/01/2022 DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
055 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ-CE. 2022 DECRETO MUNICIPAL
054 21/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
20/12/2021 Em cumprimento ao disposto no Art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) estamos encaminhando para a devida apreciação desse Tribunal de Contas do Estado, que dispõem sobre a compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022. 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
053 03/12/2021 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
052 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 708/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
70921 30/11/2021 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.11/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 70921 de 2021
70821 30/11/2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO COREAÚ E ACARAÚ (SISAR-BAC) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 70821 de 2021
70721 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNCÍPIO DE COREAÚ. 2021 Lei Nº. 70721 de 2021
70622 30/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 70622 de 2021
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
70521 22/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE COREAÚ, NA FORMA QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 70521 de 2021
70422 22/11/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 70422 de 2021
70321 26/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FOMENTO ESPORTIVO E SOCIAL DO BAIRRO SÃO MIGUEL, DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 70321 de 2021
051 25/10/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, A LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2021 DECRETO MUNICIPAL
050 25/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
20/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
70221 20/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. 2021 Lei Nº. 70221 de 2021
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
70122 21/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA COREAUENSE-LIDEC. 2021 Lei Nº. 70122 de 2021
70021 21/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO À RENDA DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 2021 Lei Nº. 70021 de 2021
69921 21/09/2021 AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA- ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 69921 de 2021
049 17/09/2021 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
048 17/09/2021 REVOGA O DECRETO N.° 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ DURANTE O PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
047 13/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 15 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, DATA EM QUE É COMEMORADO, RESPECTIVAMENTE, O DIA DA PADROEIRA E O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. 2021 DECRETO MUNICIPAL
69821 10/09/2021 INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE COREAÚ. 2021 Lei Nº. 69821 de 2021
69722 10/09/2021 INSTITUI O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ, REFERENTE AO PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS E AOS SERVIIÇOS REALIZADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 69722 de 2021
69621 03/09/2021 DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA IZAURA MARIA DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL N.S. FÁTIMA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. 2021 Lei Nº. 69621 de 2021
69521 03/09/2021 OBRIGA A CAGECE E A ENEL A REALIZAREM O FATURAMENTO MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, RESPECITIVIVAMMENTE DE MODO A POSSIBILOTAR AO CONSUMIDOR O ACOMPANHAMENTO DE SEU CONSUMO MENSAL, NO ÂMBITO DO COREAÚ-CE 2021 Lei Nº. 69521 de 2021
69421 03/09/2021 DETERMINA E REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E GRATUITO AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 69421 de 2021
046 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
045 02/08/2021 ESTABELECE A AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2022/2025 NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE ABERTURA DE ARENA DIALÓGICA E A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE A INSTITUIÇÃO E A COMUNIDADE PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DE DEPOIMENTO S DE PESSOAS COM EXPERIÊNCIA E AUTORIDADE, EM SUAS VÁRIAS VERTENTES. 2021 DECRETO MUNICIPAL
044 02/08/2021 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
043 09/07/2021 REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
05/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
69321 05/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 69321 de 2021
042 05/07/2021 Dispõe sobre o valor dos serviços médicos prestados ao Município de Coreaú durante o plantão de 12 (doze) horas, e serviços médicos realizados no âmbito da atenção primária da saúde, e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
041 05/07/2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO MUNICIPAL
040 05/07/2021 Prorroga a Situação de Calamidade Pública no Município de Coreaú-CE em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO MUNICIPAL
039 05/07/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IZAURA MARIA DA SILVA. 2021 DECRETO MUNICIPAL
038 21/06/2021 REGULAMENTA A LEI N°. 690/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021, PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2021 DECRETO MUNICIPAL
69221 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL FIXO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 69221 de 2021
69121 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 69121 de 2021
69021 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E DE LICENÇA AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 69021 de 2021
037 07/06/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
036 07/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 687/21, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. 2021 DECRETO MUNICIPAL
035 07/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 686/21, DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE TORNA AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2021 DECRETO MUNICIPAL
034 07/06/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024. 2021 DECRETO MUNICIPAL
032 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
68921 28/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 68921 de 2021
68821 28/05/2021 DISPÕES SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR- RPV NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 68821 de 2021
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 22/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AUGUSTO ANDERSON DE LIMA MENEZES. 2021 DECRETO MUNICIPAL
68721 17/05/2021 PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 68721 de 2021
030 29/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART, 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO MUNICIPAL
68621 28/04/2021 TORNA AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. 2021 Lei Nº. 68621 de 2021
68521 28/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 68521 de 2021
68421 20/04/2021 DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 68421 de 2021
68321 20/04/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 68321 de 2021
029 17/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO. 2021 DECRETO MUNICIPAL
028 12/04/2021 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
027 12/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA XIMENES CARNEIRO. 2021 DECRETO MUNICIPAL
026 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
025 30/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROFOU PARA TODOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 26/03/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO MUNICIPAL
023 26/03/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2021-2022 2021 DECRETO MUNICIPAL
022 23/03/2021 Estabelece no Municipio de Coreaú-CE a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento da COVID-19 . 2021 DECRETO MUNICIPAL
021 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
020 15/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIOU PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, ESTABELECENDO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
68221 09/03/2021 DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL ZÉ PEQUENO O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONSTUÍDO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO PENEDO. 2021 Lei Nº. 68221 de 2021
68121 09/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 68121 de 2021
68021 09/03/2021 LEI N° 680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 457/07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007; E DA LEI MUNICIPAL N° 463/07, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 68021 de 2021
67921 09/03/2021 LEI N° 679/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2021. 2021 Lei Nº. 67921 de 2021
019 08/03/2021 Declara de utilidade pública área de terra, para efeito de desapropriação e afetação para fins de construção de edifício público. 2021 DECRETO MUNICIPAL
018 05/03/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO MUNICIPAL
017 05/03/2021 Institui a central de Fiscalização da COVID-19 no Município de Coreaú-CE, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19. 2021 DECRETO MUNICIPAL
016 05/03/2021 Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
67821 02/03/2021 Lei Nº 678/21, de 02 DE MARÇO DE 2021. DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL CHAGAS LEOCÁDIO O NOVO MERCADO PÚBLICO CONTRUÍDO NO CENTRO DA CIDADE DE COREAÚ. 2021 Lei Nº. 67821 de 2021
015 01/03/2021 Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e da outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
014 18/02/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 009/2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
013 18/02/2021 Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE. 2021 DECRETO MUNICIPAL
012 15/02/2021 Decreta luto oficial no Município de Coreaú em virtude do falecimento do senhor JOSÉ PINTO DE ALBUQUERQUE. 2021 DECRETO MUNICIPAL
011 12/02/2021 ESTIPULA O VALOR A SER REPASSADO AO LAGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE AO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
010 11/02/2021 Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE. 2021 DECRETO MUNICIPAL
009 08/02/2021 Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias a servidores públicos, na forma art. 146, da Lei Municipal n° 402/03 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 2021 DECRETO MUNICIPAL
008 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
007 01/02/2021 Dispões sobre isolamento social rígido no distrito de Araquém, estabelece medidas preventivas direcionada a evita a disseminação da COVID - 19 no Município de Coreaú CE. 2021 DECRETO MUNICIPAL
006 28/01/2021 Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 21/01/2021 Declara estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Município de Coreaú, Estado do Ceará. 2021 DECRETO MUNICIPAL
004 18/01/2021 Dispõe sobre o grupo de risco, o retorno dos servidores públicos ás atividades presenciais. 2021 DECRETO MUNICIPAL
003 14/01/2021 Estipula o valor a ser repassado ao Legislativo Municipal, referente ao mês de janeiro de 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02620 22/12/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DE FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO MUNICIPAL
02520 22/12/2020 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 25 DE DEZEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO MUNICIPAL
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 23/04/2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - SAÚDE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014.20 21/04/2020 REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE A CRISE SOCIAL E ECONOMICA PROVOCADA PELO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ 2020 DECRETO MUNICIPAL
013.20 21/04/2020 PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 DECRETO MUNICIPAL
012.20 17/04/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DE COREAÚ 2020 DECRETO MUNICIPAL
001 15/04/2020 ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO ÀO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS E MICROEMPRESAS- MES DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE COREAÚ, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID - 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011.20 05/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 DECRETO MUNICIPAL
009.20 31/03/2020 PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 DECRETO MUNICIPAL
008.20 31/03/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 DECRETO MUNICIPAL
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007.20 21/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 DECRETO MUNICIPAL
006.20 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO MUNICIPAL
005.20 17/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID19 2020 DECRETO MUNICIPAL
004.20 03/02/2020 DISPÕE A CERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO AMBITO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
003.20 03/02/2020 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIAZÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE COREAÚ-CE 2020-2023 2020 DECRETO MUNICIPAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 03/01/2020 DESPÕE DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEIRO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001.2020 02/01/2020 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 25/11/2019 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO MUNICIPAL
12/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 22/08/2019 ESTRUTURA DE CARGOS. 2018 ESTRUTURA DE CARGOS
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002.2019 05/07/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - ACS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 28/06/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
002.2019 31/05/2019 CONVOCAÇÃO OFICIAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002.2019 - SECRETARIA DE SAÚDE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - FRANCISCO ANTONIO ALVES PAULINO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - ELOINA MOREIRA GOMES 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - MEIRE AMARO RODRIGUES DA SILVA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - ANTONIO RAFAEL ALBUQUERQUE ABREU 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - FRANCISCO ROBSON PORTELA AZEVEDO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RESULTADO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - ANTONIO DA SILVA FILHO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - BEATRIZ DE ARAUJO RODRIGUES COSTA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - ANTONIA VECIANE PORTELA SILVA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 29/05/2019 RECURSO - EDIANA LIMA BRANDÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001,2019 29/05/2019 ELEIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE COREAÚ 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002.2019 23/05/2019 RESULTADO PROVISÓRIO - SELEÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 19/05/2019 GABARITO PRELIMINAR - SELEÇÃO PÚBLICA PARA ACS E ACE - EDITAL 002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 17/05/2019 COMUNICADO AO EDITAL 002/2019 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 13/05/2019 EMENDA 002 AO EDITAL 002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002.2019 13/05/2019 EMENDA 001 AO EDITAL DE 002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007.2019 11/05/2019 DECRETO 007/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 07/05/2019 EDITAL 02/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 22/08/2018 COMPETÊNCIAS DOS CARGOS. 2018 COMPETÊNCIAS DOS CARGOS
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COREAÚ- 2018 2018 CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COREAÚ- 2018
637 05/12/2017 ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 637 de 2017
626 01/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
626 01/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
621 10/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
613 15/02/2017 DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 613 de 2017
30/01/2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO- 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
606 30/12/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
606 30/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
604 24/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30 30/01/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 22/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
601 08/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
525 22/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30 30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 03/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
586 29/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
124 25/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/02/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
567 14/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
566 30/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
563 26/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0552 20/11/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/11/2012 LEIS MUNICIPAIS 2009 A 2012 2012 Lei Nº. de 2012
24/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
549 28/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2012 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0546 23/11/2011 2012 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
22/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2011 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0535 18/10/2010 2011 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
0535 12/10/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2008 LEIS MUNICIPAIS 2002 A 2008 2008 Lei Nº. de 2008
482 19/06/2008 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 2008 Lei Nº. 482 de 2008
45406 26/12/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2006 Lei Nº. 45406 de 2006
10/10/2001 LEIS MUNICIPAIS DE 1997 A 2002- PARTE I 2001 Lei Nº. de 2001
20/06/2001 LEIS MUNICIPAIS 1997 A 2002- PARTE II 2001 Lei Nº. de 2001
001 05/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1990 Lei Nº. 001 de 1990
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Emitido dia 07/12/2023 às 00:53:03