[{"Id":941,"Numero":"018","Data":"2026-05-29","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 19/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por J H XIMENES, através de LICENÇA POR ADESÃO E  COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Panificação.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=941","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/941/PUBLICACOES_SEMMA_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":940,"Numero":"017","Data":"2026-05-29","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 21/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por COPA ENGENHARIA LTDA, através de LICENÇA  AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de atividades de pavimentação asfáltica  em ruas da sede e distritos do município de Coreaú/Ce.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=940","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/940/PUBLICACOES_SEMMA_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":933,"Numero":"PQ 2704012026","Data":"2026-05-22","Descricao":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=933","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/933/DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO_DE_PRE_QUALIFICACAO_PQ_2704012026_2026_0000005.pdf"},{"Id":928,"Numero":"016","Data":"2026-05-20","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 034/2025 o pedido de Licença Municipal  Específica, requerido por CACHOEIRA MINERAÇÃO LTDA, com objetivo de  Extração de Calcário. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=928","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/928/PUBLICACOES_SEMMA_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":927,"Numero":"015","Data":"2026-05-19","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 16/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de  LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para  Fabricação de Revestimento Cerâmico.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=927","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/927/PUBLICACOES_SEMMA_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":926,"Numero":"014","Data":"2026-05-19","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 15/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de  LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para  Fabricação de Revestimento Cerâmico.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=926","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/926/PUBLICACOES_SEMMA_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":925,"Numero":"080401STDS2026","Data":"2026-05-12","Descricao":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A  CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA, REDE ELÉTRICA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SONDAGEM E ACESSIBILIDADE, NA SEDE NO MUNICIPIO DE COREAÚ-CE, CONFORME CONVÊNIO 1103024-01/CEF, MINISTÉRIO DAS CIDADES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=925","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/925/DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO_DE_PRE_QUALIFICACAO_080401STDS2026_2026_0000006.pdf"},{"Id":924,"Numero":"PQ 1404012026","Data":"2026-05-12","Descricao":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A  CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH TENIS NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE COREAÚ/CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=924","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/924/DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO_DE_PRE_QUALIFICACAO_PQ_1404012026_2026_0000006.pdf"},{"Id":923,"Numero":"004","Data":"2026-05-11","Descricao":"A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú informa que o município foi contemplado com 35 novos beneficiários do Programa Ceará Sem Fome. Os beneficiários relacionados na lista em anexo deverão comparecer nos locais e datas informados para realização do atendimento e recebimento do cartão. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=923","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/923/COMUNICADOS_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":886,"Numero":"013","Data":"2026-04-01","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC)  de N° 005/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação  foi requerida a pedido de R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o objetivo referente a Obra de  Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na localidade  Distrito de Ubaúna, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve  requerimento protocolado sob N° 012/2026 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=886","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/886/PUBLICACOES_SEMMA_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":887,"Numero":"001","Data":"2026-04-01","Descricao":"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=887","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/887/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":884,"Numero":"012","Data":"2026-03-30","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC  de N° 004/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação  foi requerida a pedido de ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE  MATERIAIS RECICLÁVEIS, CNPJ: 35.492.309/0001-20, com o objetivo de  recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico,  metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos de construção civil de  pequenos geradores e poda, situado em Estrada Breguedofe, CE 240, Município  de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N°  009/2026 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=884","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/884/PUBLICACOES_SEMMA_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":885,"Numero":"001","Data":"2026-03-30","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL  Nº 01/2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=885","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/885/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":883,"Numero":"011","Data":"2026-03-27","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 012/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC),  com objetivo de obra de construção do Centro de Referência de Assistência  Social.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=883","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/883/PUBLICACOES_SEMMA_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":882,"Numero":"010","Data":"2026-03-27","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC  de N° 003/2026 SEMMA, com validade até 18/03/2028, que a presente publicação  foi requerida a pedido de ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO, CPF:  026.414.553-40, com o objetivo de Criação de Bovinos em Sistema Semi-Intensivo,  situado em Fazenda Visitação, zona rural, Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 010/2026 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=882","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/882/PUBLICACOES_SEMMA_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":881,"Numero":"009","Data":"2026-03-26","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI) de N° 001/2026  SEMMA, com validade até 23/03/2029, que a presente publicação foi requerida a  pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo  referente Projeto de Energia Solar Fotovoltaica, UFVs Coreaú I e II, na localidade  de Águas Bela - Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 061/2025 SEMMA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=881","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/881/PUBLICACOES_SEMMA_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":875,"Numero":"","Data":"2026-03-18","Descricao":"RELAÇÃO GERAL DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"GARANTIA SAFRA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=875","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/875/GARANTIA_SAFRA__2026_0000001.pdf"},{"Id":874,"Numero":"008","Data":"2026-03-17","Descricao":"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 010/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por ANTÔNIO WILLIAN FERNANDES MACHADO, através de  LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de criação de  Bovinocultura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES SEMMA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=874","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/874/PUBLICACOES_SEMMA_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":879,"Numero":"001","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=879","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/879/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":880,"Numero":"001","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"FOMENTO A CULTURA - PNAB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/publicacoes.php?id=880","LinkArquivo":"https://www.coreau.ce.gov.br/arquivos/880/FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_001_2026_0000001.pdf"}]