Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
973,022,2026-07-14,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 22/2026, requerido por COMPANHIA  ENERGÉTICA DO CEARÁ, através de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo  de serviços relacionados à poda de árvores para manutenção da rede de  distribuição elétrica.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
972,002,2026-07-10,"CARTILHA DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB - EDITAL Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
971,002,2026-07-10,"ANEXOS  - EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
970,002,2026-07-10,"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
969,"PQ 061701DIV2026",2026-07-10,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE. ",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
967,021,2026-07-09,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 25/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, através de LICENÇA  POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Limpeza de Terreno. ",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
968,"PQ 0608012026",2026-07-09,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PEDAGÓGICO MULTIFUNCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
966,04,2026-06-25,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS PARA APURAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO A NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA À EMPRESA REURBANIZA, A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA CONTRATADA E A DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA APÓS A ANÁLISE DA DEFESA.",2026,"PROCEDIMENTO INTERNO SECRETARIA DE GESTAO E FINANCAS",OUTRAS
965,03,2026-06-25,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO INSTAURADO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA APURAÇÃO PRELIMINAR DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO OFÍCIOS EXPEDIDOS À EMPRESA REURBANIZA E À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA E PARECER JURÍDICO ACERCA DOS FATOS APURADOS.",2026,"PROCEDIMENTO INTERNO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO",OUTRAS
964,02,2026-06-25,"PROCESSOS DE PAGAMENTO REFERENTES À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO AS NOTAS FISCAIS Nº 028, 029, 030, 031, 032, 045 E 048, ACOMPANHADAS DOS RELATÓRIOS DOS PRODUTOS, NOTAS DE EMPENHO, DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA CONTRATAÇÃO.",2026,"PROCESSO DE PAGAMENTO CONTRATO",OUTRAS
963,01,2026-06-25,"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., COMPREENDENDO O PROCESSO LICITATÓRIO, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501 E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS.",2026,"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO",OUTRAS
951,"PQ 0520012026",2026-06-15,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. ",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
950,020,2026-06-10,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N°  02/2026 SEMMA, com validade até 28/05/2029, que a presente publicação foi  requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com  o objetivo de Atividades de Pavimentação Asfáltica na Sede e Distritos, na  localidade em Sede e Distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 21/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
949,019,2026-06-10,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N°  01/2026 SEMMA, com validade até 15/05/2028, que a presente publicação foi  requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com  o objetivo referente a Instalação de uma Usina Móvel de Asfalto, na localidade em  Passagem Viado, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 07/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
946,"PQ 1103012026",2026-06-01,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A REFORMA DA PRAÇA MÃE BRASILINA NO BAIRRO SÃO MINGUEL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CEARÁ.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
947,PQ10032026,2026-06-01,"PRE QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AQUILES XIMENES NA LOCALIDADE SÃO VICENTE NO MUNICIPIO DE COREAÚ.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
945,"PQ 1803012026",2026-06-01,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
948,PQ19022026.,2026-06-01,"PRE QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE UBAÚNA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
941,018,2026-05-29,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 19/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por J H XIMENES, através de LICENÇA POR ADESÃO E  COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Panificação.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
940,017,2026-05-29,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 21/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por COPA ENGENHARIA LTDA, através de LICENÇA  AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de atividades de pavimentação asfáltica  em ruas da sede e distritos do município de Coreaú/Ce.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS