Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
995,028,2026-08-28,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL de N° 01/2026  SEMMA, com validade até 24/082029, que a presente publicação foi requerida a  pedido de COREAÚ CALCÁRIO LTDA, CNPJ: 23.571.987/0001-08, com o objetivo  referente a execução para realização de serviços Terraplanagem, compreendendo  corte, aterro, nivelamento e regularização do terreno, utilizando máquinas e  equipamentos, para preparação da área, localizado no Município de Coreaú-Ce,  que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 29/2026 - SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
994,002,2026-08-25,"A Prefeitura Municipal de Coreaú, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, considerando a publicação do Resultado Final de Avaliação e Seleção do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais – Política Nacional Aldir Blanc – Coreaú/CE – Edital nº 002/2026, convoca os agentes culturais selecionados para a etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural. ",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
992,002,2026-08-25,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO-EDITAL 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
991,027,2026-08-24,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC)  de N° 06/2026 SEMMA, com validade até 30/07/2029, que a presente publicação foi  requerida a pedido de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o  objetivo referente a construção do Estádio de Futebol Municipal, localizado no  Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado  sob N° 14/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
990,026,2026-08-24,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 06/2026 SEMMA, com validade até 30/07/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, com o objetivo referente a construção do Estádio de Futebol Municipal, localizado no Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 28/2026 - SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
989,002,2026-08-20,"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Coreaú/Ce - Edital Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
987,025,2026-08-13,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 29/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por COREAÚ CALCÁRIO LTDA, através de uma  AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo de Terraplanagem.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
986,024,2026-08-12,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido a mudança de titularidade, em favor de A M DE S  LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, requerimento N°  28/2026, referente à Licença Ambiental de N° 06/2026 - SEMMA, com validade até  30/07/2029, emitida em nome do MUNICÍPIO DE COREAÚ (SEINFRA), CNPJ:  07.598.618/0001-44, requerimento N° 14/2026, com o objetivo de Construção de  Estádio, localizado no Município de Coreaú-Ce.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
982,023,2026-07-30,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 14/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, através de LICENÇA POR ADESÃO E  COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção do Estádio de Futebol  Municipal.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
976,07,2026-07-27,"DESPACHO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 20260709/2026, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS AUTOS EM MEIO ELETRÔNICO, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO QUE EMBASOU A DECISÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADORA, A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.",2026,"DESPACHO DE ABERTURA",OUTRAS
975,002,2026-07-24,"I ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – COREAÚ/CE – EDITAL Nº 002/2026- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
973,022,2026-07-14,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 22/2026, requerido por COMPANHIA  ENERGÉTICA DO CEARÁ, através de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo  de serviços relacionados à poda de árvores para manutenção da rede de  distribuição elétrica.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
970,002,2026-07-10,"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
972,002,2026-07-10,"CARTILHA DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB - EDITAL Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
971,002,2026-07-10,"ANEXOS  - EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
969,"PQ 061701DIV2026",2026-07-10,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE. ",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
967,021,2026-07-09,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 25/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, através de LICENÇA  POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Limpeza de Terreno. ",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
968,"PQ 0608012026",2026-07-09,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PEDAGÓGICO MULTIFUNCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
977,07,2026-07-08,"DECISÃO ADMINISTRATIVA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) EM FACE DA EMPRESA REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COM DELIMITAÇÃO DOS FATOS, DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO.",2026,"DECISAO INSTAURAÇAO DO PAR REURBANIZA",OUTRAS
966,04,2026-06-25,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS PARA APURAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO A NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA À EMPRESA REURBANIZA, A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA CONTRATADA E A DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA APÓS A ANÁLISE DA DEFESA.",2026,"PROCEDIMENTO INTERNO SECRETARIA DE GESTAO E FINANCAS",OUTRAS