Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
941,018,2026-05-29,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 19/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por J H XIMENES, através de LICENÇA POR ADESÃO E  COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Panificação.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
940,017,2026-05-29,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 21/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por COPA ENGENHARIA LTDA, através de LICENÇA  AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de atividades de pavimentação asfáltica  em ruas da sede e distritos do município de Coreaú/Ce.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
933,"PQ 2704012026",2026-05-22,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
928,016,2026-05-20,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob n° 034/2025 o pedido de Licença Municipal  Específica, requerido por CACHOEIRA MINERAÇÃO LTDA, com objetivo de  Extração de Calcário. ",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
927,015,2026-05-19,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 16/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de  LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para  Fabricação de Revestimento Cerâmico.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
926,014,2026-05-19,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 15/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de  LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para  Fabricação de Revestimento Cerâmico.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
925,080401STDS2026,2026-05-12,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A  CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA, REDE ELÉTRICA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SONDAGEM E ACESSIBILIDADE, NA SEDE NO MUNICIPIO DE COREAÚ-CE, CONFORME CONVÊNIO 1103024-01/CEF, MINISTÉRIO DAS CIDADES.",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
924,"PQ 1404012026",2026-05-12,"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A  CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH TENIS NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE COREAÚ/CE",2026,"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO",OUTRAS
923,004,2026-05-11,"A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú informa que o município foi contemplado com 35 novos beneficiários do Programa Ceará Sem Fome. Os beneficiários relacionados na lista em anexo deverão comparecer nos locais e datas informados para realização do atendimento e recebimento do cartão. ",2026,COMUNICADOS,OUTRAS
886,013,2026-04-01,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC)  de N° 005/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação  foi requerida a pedido de R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o objetivo referente a Obra de  Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na localidade  Distrito de Ubaúna, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve  requerimento protocolado sob N° 012/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
887,001,2026-04-01,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
884,012,2026-03-30,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC  de N° 004/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação  foi requerida a pedido de ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE  MATERIAIS RECICLÁVEIS, CNPJ: 35.492.309/0001-20, com o objetivo de  recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico,  metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos de construção civil de  pequenos geradores e poda, situado em Estrada Breguedofe, CE 240, Município  de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N°  009/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
885,001,2026-03-30,"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL  Nº 01/2026 ",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
883,011,2026-03-27,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 012/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC),  com objetivo de obra de construção do Centro de Referência de Assistência  Social.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
882,010,2026-03-27,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC  de N° 003/2026 SEMMA, com validade até 18/03/2028, que a presente publicação  foi requerida a pedido de ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO, CPF:  026.414.553-40, com o objetivo de Criação de Bovinos em Sistema Semi-Intensivo,  situado em Fazenda Visitação, zona rural, Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 010/2026 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
881,009,2026-03-26,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI) de N° 001/2026  SEMMA, com validade até 23/03/2029, que a presente publicação foi requerida a  pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo  referente Projeto de Energia Solar Fotovoltaica, UFVs Coreaú I e II, na localidade  de Águas Bela - Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente  Licença, teve requerimento protocolado sob N° 061/2025 SEMMA.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
875,,2026-03-18,"RELAÇÃO GERAL DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025.",2026,"GARANTIA SAFRA",OUTRAS
874,008,2026-03-17,"O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE  (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,  torna público que foi requerido sob N° 010/2026 o pedido de Licenciamento  Ambiental, requerido por ANTÔNIO WILLIAN FERNANDES MACHADO, através de  LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de criação de  Bovinocultura.",2026,"PUBLICAÇÕES SEMMA",OUTRAS
879,001,2026-03-17,"DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL
880,001,2026-03-17,"DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL",2026,"FOMENTO A CULTURA - PNAB",EDITAL