Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
936,885,2026-05-13,"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
930,884,2026-04-30,"INTITUI O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A BOLSA ESTAGIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
918,883,2026-04-17,"DENOMINA RUA PROFESSOR JOSE MARIA GOMES DE LIMA A VIA URBANA QUE LIGA A RUA RAIMUNDO AGUIAR XIMENES A RODOVIA CE-364, NA SEDE DO MUNICIPIO.",2026,"LEI MUNICIPAL"
917,882,2026-04-17,"CRIA O MCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COREAU - CMHIS, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
916,881,2026-04-17,"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CMDPD), CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (FMDPD), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
902,880,2026-04-07,"INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA (PCCR/MAG) DO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
904,879,2026-03-14,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇAO DE INDICADORES DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE E SAUDE BUCAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
905,877,2026-03-14,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAUDE NO BAIRRO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
906,876,2026-03-14,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MATRICIAMENTO EM SAUDE MENTAL NA ATENÇAO PRIMARIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
907,875,2026-02-25,"DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO XIMENES ARAGAO O TRECHO QUE LIGA A CE-240 A LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA.",2026,"LEI MUNICIPAL"
908,874,2026-02-25,"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
909,873,2026-02-25,"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇAO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
910,872,2026-02-25,"INSTITUI O PROGRAMA MAIS ENSINO, MAIS APRENDIZAGEM - PROMAIS NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
911,871,2026-02-25,"INSTITUI O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A BOLSA ESTAGIO, COM BASE NA LEI FEDERAL NO 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
912,870,2026-02-25,"INSTITUI, NO MUNICIPIO DE COREAU - CE, A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO",2026,"LEI MUNICIPAL"
903,869,2026-02-19,"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
863,868,2026-01-26,"Cria a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú - SEDUC, e dá outras providencias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
849,867,2025-12-18,"DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL DR.FERNANDO TELES CAMILO.",2025,"LEI MUNICIPAL"
915,866,2025-11-27,"DENOMINA DE RUA FRANCISCA MACHADO DE ALBUQUERQUE LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO ALTO DO IZAIAS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO.",2025,"LEI MUNICIPAL"
914,865,2025-11-27,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°819/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - GCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"