[{"Id":931,"Numero":"161","Data":"2026-05-08","Descricao":"DECLARA A CESSAÇAO DA SITUAÇAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE COREAU, REVOGA O DECRETO Nº160, DE 27 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=931"},{"Id":921,"Numero":"160","Data":"2026-04-27","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE COREAU EM RAZAO DAS CHUVAS INTENSAS E DO TRANSBORDAMENTO DO RIO COREAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=921"},{"Id":934,"Numero":"159","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPOE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRONICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇAO PUBLICA REGIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO AMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=934"},{"Id":932,"Numero":"158","Data":"2026-04-13","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=932"},{"Id":920,"Numero":"157","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=920"},{"Id":919,"Numero":"156","Data":"2026-03-23","Descricao":"DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADA A REGULARIZAÇAO DE IMOVEL UTILIZADO EM OBRA PUBLICA DE PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=919"},{"Id":900,"Numero":"155","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=900"},{"Id":901,"Numero":"154","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ARE DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A COSNTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE ARAQUEM.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=901"},{"Id":865,"Numero":"153","Data":"2026-02-10","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=865"},{"Id":935,"Numero":"152","Data":"2026-01-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A CONTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SAO VICENTE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=935"},{"Id":797,"Numero":"151","Data":"2025-10-21","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=797"},{"Id":796,"Numero":"150","Data":"2025-10-16","Descricao":"DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A CONTRUÇAO DE UMA ESCOLA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=796"},{"Id":739,"Numero":"148","Data":"2025-08-14","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A CONTRUCAO DE 20 CASA POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID N° 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONTEMPLOU O MUNICIPIO DE COREAU - CE COM 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":738,"Numero":"147","Data":"2025-08-11","Descricao":"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE COREAU.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=738"},{"Id":715,"Numero":"146","Data":"2025-07-22","Descricao":"CONVOCA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":711,"Numero":"145","Data":"2025-07-22","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO D COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MAIA APARECIDA TELES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=711"},{"Id":697,"Numero":"144","Data":"2025-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE PLENO DIREITO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO OUTORGADOS SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":695,"Numero":"143","Data":"2025-06-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":704,"Numero":"142","Data":"2025-06-16","Descricao":"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=704"},{"Id":703,"Numero":"141","Data":"2025-06-13","Descricao":"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coreau.ce.gov.br/decretos.php?id=703"}]