Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
931,161,2026-05-08,"DECLARA A CESSAÇAO DA SITUAÇAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE COREAU, REVOGA O DECRETO Nº160, DE 27 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
921,160,2026-04-27,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE COREAU EM RAZAO DAS CHUVAS INTENSAS E DO TRANSBORDAMENTO DO RIO COREAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
934,159,2026-04-13,"DISPOE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRONICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇAO PUBLICA REGIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO AMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU.",2026
932,158,2026-04-13,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..",2026
920,157,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
919,156,2026-03-23,"DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADA A REGULARIZAÇAO DE IMOVEL UTILIZADO EM OBRA PUBLICA DE PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA.",2026
900,155,2026-03-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
901,154,2026-03-02,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ARE DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A COSNTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE ARAQUEM.",2026
865,153,2026-02-10,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
935,152,2026-01-27,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A CONTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SAO VICENTE.",2026
797,151,2025-10-21,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
796,150,2025-10-16,"DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A CONTRUÇAO DE UMA ESCOLA.",2025
739,148,2025-08-14,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A CONTRUCAO DE 20 CASA POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID N° 892, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONTEMPLOU O MUNICIPIO DE COREAU - CE COM 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS.",2025
738,147,2025-08-11,"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE COREAU.",2025
715,146,2025-07-22,"CONVOCA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.",2025
711,145,2025-07-22,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO D COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MAIA APARECIDA TELES.",2025
697,144,2025-06-23,"DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE PLENO DIREITO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO OUTORGADOS SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
695,143,2025-06-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
704,142,2025-06-16,"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE. ",2025
703,141,2025-06-13,"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025